DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700257 257 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.11.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados no processo licitatório acima numerado, com julgamento ocorrido no dia 22/12/2023, às 08h:00m. (horário de Brasília), fica declarado deserto, sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório. Maiores informações na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.40-FMS A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente para atender às diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Campos Sales/CE, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11430.761000/1230-05 do Ministério da Saúde, tipo Menor Preço por Item, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023 às 09:00h, Abertura das Propostas: 11 de Janeiro de 2024 às 08:30, Início da sessão de disputa de preços: 11 de Janeiro de 2024 às 09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 26 de dezembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.18.001-TP Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preços n° 2023.10.18.001-TP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE, que a licitante FTS SERVIÇOS DE CON S T R U ÇÕ ES E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento da habilitação. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 26 de dezembro de 2023 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-01 O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o registro de preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2411.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA., CNPJ Nº 46.745.763/0001-62, para o Lote Único o valor global de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-01 A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2411.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62, para o Lote Único o valor global de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 26 de dezembro de 2023 REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 26 de dezembro de 2023. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.090-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.26.090-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319- 1163. Chorozinho/CE, 26 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação No Diario Oficial Da União Em 26/12/2023, Serie 3 / Nº 244, Referente Ao Aviso De Licitação - Concorrência N° 2023.12.15.1. Na Página Nº: 257; Onde Se Lê: Dia 26 De Fevereiro De 2024 Às 08h30min; Leia-Se: Dia 26 De Janeiro De 2024 Às 08h30min. Crato/Ce, 26 De Dezembro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 10/01/2024 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 26 de dezembro de 2023 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de formação dos educadores referente as series avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Croatá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 11/01/2024 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 26 de dezembro de 2023 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 Torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de janeiro de 2024, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso de Sessão de Prosseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal e Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - SEINF, será realizada no dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, No Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - Ce, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do e- mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza - CE, 26 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL