DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 26 de Dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.26.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na conservação e manutenção do sistema viário, em diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de dezembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 031/2023-SEDUC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/01/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-101123-PERP01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-101123-PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Recorrente: Rafael Lemos Reynaldo-ME, CNPJ nº 31.446.366/0002-01- Mérito: Improvimento - Decisão: A empresa Laboratório Pimentel LTDA permaneceu na condição de Habilitada no Certame - Razões: Encontram-se à disposição para consulta no sistema eletrônico e nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Hidrolândia - CE, 26 de dezembro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.1 Abertura: 30 de Janeiro de 2024, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção de uma UBS no Bairro Distrito Industrial no Município de Horizonte, localizada na Rua Tenente Sebastião Soares de Freitas, s/n, Distrito Industrial, Horizonte/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 26 de dezembro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.2-SRP Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltrona reclinável motorizada e poltrona mecânica reclinável para acompanhantes de pacientes do Hospital Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 18 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.01 Processo Nº 061/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de materiais de expediente e informática destinados as diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 28/12/2023 até às 8h59min. do dia 09/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/01/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 7h30min. às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 26 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01-PMI/SMS A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01-PMI/SMS, Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde do município de Iguatu-Ce, foi declarada REVOGADA, pela autoridade competente. Motivo: Revisão no edital da licitação, por conveniência e oportunidade ao atendimento do interesse público. Edital: item 24.8. E- mail: [email protected]. Iguatu-CE, 26 de Dezembro de 2023 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01- PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao Vencedor do certame a empresa: CERTARE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.582.607/0001-31. Com VALOR GLOBAL de R$ 419.784,61 (Quatrocentos e Dezenove Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos). Iguatu-CE, 26 de Dezembro de 2023. PAULO CEZAR ROCHA PINTO Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA Aviso de Abertura de Propostas de Preços A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 29 de Dezembro de 2023, às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. Ipu-CE, 26 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços. Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.12.21.001-PA Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Cruz/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 02 / 2 0 2 3 - S ES A Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.27.004 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 13.23.12.21.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a aquisição de generos alimentícios, fórmulas e suplementos para atender as demandas hospitalares e ordem judiciais da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: FG Sousa de Araujo - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, Endereço: Rua Beatriz, 240 Barroso, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-3218.1480, representante legal, Sr(a). Francisco Glauiobergue Sousa de Araujo, CPF nº 731.063.133-15, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 86.706,30 (oitenta e seis mil e setecentos e seis reais e trinta centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.21.001-PA ÓRGÃO Gerenciador: Secretaria de Saúde - Cruz/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA Ata DE Registro de Preços Nº 2023.03.27.004 Unidade Gestora aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). Angelo Luis Leite Nóbrega, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.12.21.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.03.27.004, gerenciada pela Secretaria de Saúde - Cruz/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA, para à aquisição de generos alimentícios, fórmulas e suplementos para atender as demandas hospitalares e ordem judiciais da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: FG Sousa de Araujo - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, Endereço: Rua Beatriz, 240 Barroso, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85- 3218.1480, representante legal, Sr(a). Francisco Glauiobergue Sousa de Araujo, CPF nº