DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SESA Declaração de Adesão - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.12.21.001-PA Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Cruz/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.27.004 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). Angelo Luis Leite Nóbrega- Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.12.21.001-PA, vem emitir a presente Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.03.27.004, gerenciada pelo Secretaria de Saúde - Cruz/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA, tendo como objeto aquisição de generos alimentícios, fórmulas e suplementos para atender as demandas hospitalares e ordem judiciais da Secretaria de Saúde., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: FG Sousa de Araujo - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, Endereço: Rua Beatriz, 240 Barroso, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-3218.1480, representante legal, Sr(a). Francisco Glauiobergue Sousa de Araujo, CPF nº 731.063.133-15, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 86.706,30 (oitenta e seis mil e setecentos e seis reais e trinta centavos), Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13.12.2023.01-SRPE, A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 13.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de água natural adicionada de sais em garrafão retornável 20 L, de 500ml, gás de cozinha GLP 13Kg, e vasilhames para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de janeiro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.12.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 18.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes com acompanhamentos médico assistidos pela Secretaria de Saúde do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 12 de janeiro de 2024, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.12.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 19.12.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de cesta básica para atender demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de janeiro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de janeiro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10/2023-CP Aviso de Julgamento de Propostas. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 020.10/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; 02- AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 34.326.829.0001-09; 03- O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; 04- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 05- COSAMPA PROJETOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37; 06- RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; 07- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59; 08- ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.477.919/0001-24, por atender as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 10.477.919/0001-24, no VALOR TOTAL de R$ 11.905.643,86 (Onze Milhões, Novecentos e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos) A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 26 de Dezembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.14/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 11 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 11 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Dezembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de mat. educativo e esportivo, mat. para festividades e homenagens, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, para atender as necessidades das Secretarias de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min; data de abertura das propostas: 09/01/2024, às 08h10min; início de disputa de preços: 09/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 26 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-/2023-PE, O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 057-2023-PE, cujo objeto: aquisição de kits de material escolar que serão destinados aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental com o intuito de melhorar o rendimento escolar, junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 10/01/2024, as 08h00min; data de abertura das propostas: 10/01/2024, às 08h05min; início de disputa de preços: 10/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 26 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122601-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da EMEF Maria Almeida EMEF na Avenida Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 26 de dezembro de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL