DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preços n° 008/2023. o município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Requalificação de estradas rurais no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme Plano de Ação n.º 09032022-020533, e conforme as especificações do Edital e seus anexos. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 26 de dezembro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. Processo nº 136/2023. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato nº 212/2023, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 145.728,22. Contrato nº 213/2023, Fabiana Soares de Oliveira, Valor: R$ 28.076,14. Contrato nº 214/2023, Itamiran Camargo Silva, Valor: R$ 7.980,00. Contrato nº 215/2023, Itamiran Camargo Silva Junior, Valor: R$ 22.215,00. Contrato nº 216/2023, José Pereira Damasceno, Valor: R$ 39.942,70. Contrato nº 217/2023, Korina Maria Teixeira Cardoso, Valor: R$ 28.076,14. Contrato nº 218/2023, Leandro Borges Costa, Valor: R$ 31.591,00. Contrato nº 219/2023, Maria de Fátima de Oliveira Souza, Valor: R$ 3.354,75. Contrato nº 220/2023, Patrícia dos Santos Pires, Valor: R$ 20.760,00. Contrato nº 221/2023, Reny Resende de Souza, Valor: R$ 7.560,75. Data: 12/12/2023. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Ratificação do Processo nº. 136/2023, Chamada Pública nº 03/2023 em favor das Empresas: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Fabiana Soares de Oliveira; Itamiran Camargo Silva; Itamiran Camargo Silva Junior; José Pereira Damasceno; Korina Maria Teixeira Cardoso; Leandro Borges Costa; Maria de Fátima de Oliveira Souza; Patrícia dos Santos Pires; Reny Resende de Souza. Data: 12/12/2023. Monte Carmelo, 12 de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Concorrência nº 03/2023, Tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio- fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 21/12/2023. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 14/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e demais serviços constantes da Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra- se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 21/12/2023. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 Extrato nº 209/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 232/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 551/2023 - Pregão Eletrônico 232/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600 mg + vitamina D3 600 UI (manipulado) e pomada Cavilon 92 gr, em atendimento às ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/12/2023. Detentora da ata: Cirúrgica João Produtos Médico- Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 64.440.688/0001-03 - Valor global: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) - Assinatura da ata em 18/12/2023; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor global R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais) - Assinatura da ata em 18/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 26 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 Extrato nº 210/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 275/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 656/2023 - Pregão Eletrônico 275/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional em atendimento a ordem judicial do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). Processo homologado em 20/12/2023. Detentora da ata: New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 48.683.237/0001-40 - Valor global: R$ 20.459,25 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Assinatura da ata em 26/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 26 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Extrato Nº 291-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 338/2023 Pregão Eletrônico Nº 158/2023 - Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em tratamento fisioterápico de equoterapia em atendimento aos pacientes das Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. - Processo Deserto. Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 Extrato Nº 292-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 545/2023 Pregão Eletrônico Nº 228/2023 - Aquisição de fantasias didáticas, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Fracassado. Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Extrato Nº 293-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 573/2023 Pregão Eletrônico 238/2023 - Aquisição de nebulizador e termonebulizadores veicular e portátil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.- Processo Anulado Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Extrato Nº 294-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 276/2023 Pregão Eletrônico 137/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para o controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.- Processo Anulado Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 395/2023, Pregão Eletrônico nº. 038/2023, Registro de Preço n° 109/2023. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral. PARTE II. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/01/2024, às 09h00min na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 1/2023 "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão "Sine Die" da Licitação na Modalidade RDC 01-23 - Processo Administrativo nº 0337/2023 em conformidade com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de empresa especializada de Obra de construção da via de integração metropolitana MG 030/Jardim da Torre no Município de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 99531-9992 ou e-mail: [email protected], Nova Lima, 26 de dezembro de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito