DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700286 286 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 85/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 85/2023 - Menor preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição futura de material de limpeza e descartáveis a serem utilizados por todas as secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 22 de dezembro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 PROCESSO Nº 160/2023 - Pregão Presencial nº 062/2023. objeto: REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo e permanente de Informática, para as secretarias do município de Luisburgo/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão no dia 06/02/2024, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 083/2023, Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 12/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 17/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos. Abertura da sessão: 18/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira Oficial TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 084/2023, Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 15/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova. Abertura da sessão: 16/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 087/2023, Dispensa nº 017/2023, Chamada Pública n° 003/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Luislândia/MG. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 02/01/2024 e 05/02/2024 das 07:00 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes será no dia 05/02/2024 às 09:00 hs. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Era, com recursos oriundos da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de MANGA-MG", no dia 15/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 26 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Arvoredo, com recursos oriundos da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manga-MG", no dia 16/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 26 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Boa Vista, com recursos oriundos da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Manga- MG", no dia 16/01/2024 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 26 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA "SINAPI" A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2023, PARA MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA "SINAPI", (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 08/01/2024, às 07h00m, Através da Plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2023, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 12/01/2024, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP Nº 53/2023 no dia 09/01/2024 às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde - MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, Nº 345 - BAIRRO SÃO B E N T O, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde/MG, 26 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Administrativo n° 090/2023. Tomada de Preços n° 007/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará O município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para construção de muros de gabião para recuperação de áreas danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, perfazendo 146 m² de gabião na UBS e 91 m² de gabião na Rua do Campo, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230323-01, Processo n.º 59053.009614/2023-89, conforme as especificações do Edital e seus anexos. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 26 de dezembro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito