DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700285 285 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Processo Nº 132/2023 - Pregão Eletronico Nº 034/2023 - SRP N° 030/2023 - Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/01/2024 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 26 de dezembro de 2023 MORGANA RODRIGUES DE BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO Nº. 293/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 293/2023, na modalidade pregão presencial n° 57/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 82/2023 Processo Nº. 290/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de janeiro de 2024 às 10:00, análise de documentação e propostas dos agricultores familiares interessados em participar da chamada pública, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, janaúba/mg, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/23 - SRP 071/23 PROC. 0130/23 - PREG. ELET. 076/23 - SRP 071/23-Edital 088/23- Objeto: futura e eventual aquisição de recarga de gás medicial (oxigênio, nitrogênio e ar-sintético) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/02/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/02/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/02/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/23 - SRP 072/23 PROC. 0131/23 - PREG. ELET. 077/23 - SRP 072/23-Edital 089/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/02/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/02/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/02/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/23 - SRP 065/23 PROC. 0122/23 - PREG. ELET. 070/23 - SRP 065/23-Edital 080/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartável para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/01/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/01/22 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jesuânia torna público que assinou o TERMO DE COOPE R AÇ ÃO, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e os município de Lambari, Jesuânia e Olímpio Noronha, visando a cooperação técnico administrativa a ser prestada, para apoio as suas atividades jurisdicionais. Os três municípios arcarão com a cessão de 3 (três) servidores contratados para apoiar os representantes do TER-MG, mediante a prestação de serviços no âmbito do Cartório da 159ª Zona Eleitoral, da Corregedoria Regional Eleitoral, e na Portaria nº 228/2021, de 21/06/2021, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, ressalvada a possibilidade de prorrogação. Jesuânia MG, 22 de dezembro de 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 231/2023, Pregão eletrônico 90/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais (violoncelo e viola de arco) conforme emenda parlamentar. Sessão de habilitação: 09h30min do dia 09/01/2024. Edital disponível na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. ALBERT RODRIGUES COSTA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 069/2023: Ata de Registro de Preços nº 156/2023; Detentor da Ata: Sanigran Ltda, CNPJ - 15.153.524/0001-90; Ata de Registro de Preços nº 157/2023; Detentor da Ata: Caldas Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ - 01.752.683/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde, celebrado pelo valor de R$4.498,38 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), respectivamente. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO N ° 83/2022 - Proc. n° 088/2022 PE nº 004/2022 - Aquisição de Patrulha Agrícola - Trator agrícola de pneus conforme convenio 921894/2021 para atender as necessidades do município de Lagoa dos Patos/MG.p/ TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01563351000173. Assinatura: 14/12/2023-Vigência: 12 meses (14/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Proc. n° 087/2023 LEILÃO nº 001/2023 - Alienação de bens móveis inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao patrimônio do município de Lagoa dos Patos/MG. Data para início de recebimento dos lances: 17/01/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília) - encerramento para recebimento dos lances: 31/01/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF). Local: plataforma eletrônica: www.marcusviniciusleiloes.com.br. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Marcus Vinícius da Silva - Leiloeiro Oficial - Lagoa dos Patos-MG, 21 de dezembro de 2023 Lagoa dos Patos-MG, 26 de dezembro de 2023 HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizará Processo Administrativo nº 4897/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, empresa especializada em serviço mecânico. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 03/01/2024, até às 07h59min do dia 17/01/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 17/01/2024. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizará Processo Administrativo nº 4951/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, aquisição de peças para máquinas pesadas. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 03/01/2024, até às 07h59min do dia 18/01/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 18/01/2024. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 26 de dezembro de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ANULAÇÃO Processo licitatório n° 183/2023, Chamada Pública n° 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 183/2023, Chamada Pública n° 02/2023. CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação escolar dos alunos do Ensino Infantil e Creche conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. WILSON RODRIGUES RIBEIR Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo Licitatório n° 328/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 328/2023, Pregão Eletrônico n° 38/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das Escolas Municipais, de acordo com o convenio de saída n°: 1261002981/2022/SEE, Plano de trabalho: 000732/2022. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 22/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22/01/2024 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações.