DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO N° 03/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 205/2020 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. CNPJ: Nº 00.886.257/0007-88. Fund Legal: Processo Administrativo n° 007.007.2020/00916, Lei 8.666/93, Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/12/2023. Vl: R$ 3.593.556,00. Dot.Orç.: n.º 2065.339039,2237.339039, 2081.339039 e 2068.339039. Ass.: 07 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2023 - SME/SMAS - SRP Republicação SISTEMA COMPRAS N.º 143/2023 - ITEM FRUSTRADO. ABERTURA: 16/01/2024 às 08hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de PÃES E LEITES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Unificado e segundo as necessidades da Administração. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 26 de dezembro de 2023 CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMCEL Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, ADJUDICO o objeto referente ao LOTE 2, Reforma de Quadra Poliesportiva Localizada à Rua Bárbara Heliodora, S/N - Bairro Imbaúbas, no município de Ipatinga/MG, à empresa vencedora OPÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.987.029/0001-71, pelo valor global de R$ 597.413,17 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e dezessete centavos); REVOGO o LOTE 1, Construção e Reforma de Pista de Patins na Praça Itelpina da Cruz Lima - Dona Dora. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Em 26 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Mun. de Cultura Esp. e Lazer AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SESCON Nos termos das Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e do Decreto Municipal n.º 9.249/2020, tendo em vista o que consta dos presentes autos do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. º 032/2023, no uso de minhas atribuições legais e em consonância ao disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como do art. 15 do Decreto Municipal nº 9.249/2020, DETERMINO A REVOGAÇÃO, com base nos motivos expostos nos autos. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 26 de dezembro de 2023 WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR Nº 940019/2022 - OPERAÇÃO 1086386-65." A sessão pública será realizada no dia 18 de Janeiro de 2024 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] ÉLIDA MARIA TOSTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 137/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 321/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e manutenção de 04 (quatro) radares de velocidade, para atender as necessidades da Superintendência de Transportes e Trânsito (TRANSITA), no município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 10/01/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 187/2023 - PL 364/2023 A CPL declara habilitadas as licitantes AP Engenharia Eireli , Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli, CL Engenharia e Construção Eireli, Emenge Construções Ltda., Frantec Construções Ltda., LPA Service Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP, Módulos Construções e Empreendimentos Ltda. e Ultra Engenharia e Construções Ltda. ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretário Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/23 - PL 196/23 Objeto: serviços de SEGURO TOTAL de veículos da Prefeitura. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/01/2024, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/01/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 043/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 22 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 16/01/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 044/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 22 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 15/01/2024, às 08:30horas o Pregão Presencial 044/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 22 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom transportável, para cumprimento da resolução SES/MG nº.9002, de 19/09/2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 ás 09 h no sítio WWW.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 11/01/2024 ás 08h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 28/12/2023, no site WWW.licitacoes-e.com.br ou mediante solicitação por email licitaçã[email protected], juntamente com os dados cadastrais do licitante.Iturama/MG, 22 de dezembro de 2023. Lívia Helena Queiroz Malta - Pregoeira. Iturama/MG, 22 de dezembro de 2023. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 0123/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consorcio União da Serra Geral, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG. O valor Estimado do presente contrato de Ata, será de R$8.379.726,79 (oito milhões, trezentose setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos); Data do Contrato 30/11/2023; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. Processo Adm. de Licitação Nº 0115/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em TSD, tratamento superficial duplo, com banho diluído e drenagem em vias Publicas no Município de Jaíba/MG, em atendimento a Transferência Especial da União Emenda Parlamentar Nº 2024624880008, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS Empreendimentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG, o valor de R$954.265,69 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: A vigência será de 180 dias, após autorização de início das obras; Data do Contrato: 08/12/2023; Assinatura: pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.