DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700283 283 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 propriedade da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 10 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023 - PAC 451/2022, cujo objeto é o Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas. No Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) no dia 24 de novembro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.223, seção 03) no dia 24 de novembro de 2023 onde se lê: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos lotes 2, 3, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 53, 74, 91, 92, 93, 96, 98, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 119, 120, 132, 136, 137, 138, 139, 144, 147, 149, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 178, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 196, 197, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 212, 213, 214, 227, 232, 236, 239, 244, 246, 247 e 248 no valor total de R$ 49.697,32 " leia-se: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos lotes 2, 3, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 53, 74, 91, 92, 93, 96, 98, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 119, 120, 132, 136, 137, 138, 139, 144, 147, 149, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 178, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 196, 197, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 212, 213, 214, 227, 232, 236, 239,245 244, 246, 247 e 248 no valor total de R$ 49.775,77, Onde se lê: DENTAL MARIA LTDA nos lotes 5, 9, 15, 52, 72, 73, 75, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 101, 102, 153, 154, 161, 162, 163 ,193 e 245 no valor total de R$ 23.457,84 leia-se: DENTAL MARIA LTDA nos lotes 5, 9, 15, 52, 72, 73, 75, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 101, 102, 153, 154, 161, 162, 163 e 193 no valor total de R$ 23.386,44". Onde se lê: Valor Total da licitação R$ 258.674,71 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). " Leia-se: " Valor Total da licitação R$ 258.681,76 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) ". Publique-se. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23034.028908/2022- 18 A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg Torna Público Adesão a Ata de Registro de Preços nº 5/2023 do Pregão Eletrônico N.º 006/2023 Processo Administrativo N.º 23034.028908/2022-18 do FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 1 para transporte dos alunos da Educação, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 2.060.000,00. Guapé Minas Gerais, 26 de dezembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 101/2023. Dispensa por Chamada Pública Nº 01/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 356 do dia 22/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 07 do dia 21/12/2023, onde lê-se "ENTREGA DOS ENV E LO P ES : 06.01.2024 ...", leia-se "ENTREGA DOS ENVELOPES: 08.01.2024...". Guimarânia-MG, 22 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório: 88/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 59/2023. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 21.12.2023 às 09:00 HORAS, para a Contratação de empresa de empresa para locação de retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os insumos necessários ao funcionamento como combustível, manutenção, consertos, reparos, entre outros), destinado a britagem de resíduos sólidos de construção civil ou demolição. Item fracassado no Processo 76/2023, Pregão Eletrônico 50/2023, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA . Guimarânia-MG, 22 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 16/01/2024 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 017/2023 para contratação de empresa especializada em construção civil para término da construção de Escola de 06 salas - Projeto FNDE, na rua 158, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Habitacional Risoleta Neves, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme Termo de Compromisso PAR 29714/2014 celebrado entre a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Ibiá, de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 18/01/2024 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 018/2023 para contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Creche Isaura Silva, localizada na Rua 52, nº140, São Benedito, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, torna público que, no dia 30/01/2024 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n. 004/2023 para a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Conforme decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 051/2023, visando aquisição de veículos para atendimento a secretaria de saúde, município de Ibiá/MG, que será realizado no dia 12/01/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Inexigibilidade nº 014/2023 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 8.666/93. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 01/02/2024 às 08:30hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO 158/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos e máquinas pesadas do município de iguatama. Abertura: 10/01/2024 às 09:00h. Edital disponível: 29/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 26 de dezembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 181/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 087/2023. RETIFICA NUMERO DA MODALIDADE. Na matéria publicada no DOU dia 20/12/2023, na seção 3, pág. 291 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 088/2023; leia-se: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 087/2023. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 165/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA. CNPJ: Nº 28.823.781/0001-33. Fund Legal: Pregão Elet. 142/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8459/2023, Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19, e do Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.:fornecimento de ELETRODOMÉSTICO. Vl.: R$ 1.850,00. Dot. Orç.: Nº 2065.449052. Prazo: 70 (setenta) dias a contar da data de assinatura. Ass.: 13 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 162/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. CNPJ: Nº 00.331.801/0014.54. Fund Legal: Proc. Adm. n° 6040/2023, Const. Fed., Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90, normas gerais da Lei nº 8.666/93. Obj.: Prestação das ações e serviços de saúde, reabilitação física, visual e dispensação de órtese, prótese e materiais especiais. Vl.: R$ 7.035.679,16. Dot. Orç.: FICHA: 782 DOTAÇÃO: 2089.335039. FONTE: 1.600.000.0000. VÍNCULO DETALHADO: 1.600.501.0000. FICHA: 802. DOTAÇÃO: 2089.339039. FONTE: 1.600.000.0000. VINCULO DETALHADO: 1.600.501.0000. FICHA: 781. DOTAÇÃO: 2089.335039. FONTE: 1.621.000.0000. Prazo: de 12 (doze) meses. Ass.: 12 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CMOS DRAKE S.A. CNPJ: Nº 03.620.716/0001-80. Fund Legal: Processo Administrativo n° 6358/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, e do Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/2020. Obj.: fornecimento de DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO. Vl: R$9.302,37. Dot. Orç.: n.º 2081.449052. Prazo: 70 (setenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Ass.: 30 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. . . EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 161/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. CNPJ: Nº 02.873.047/0001-95. Fund Legal: INEXIGIBILIDADE 14/2023, Processo Administrativo n° 6605/2023 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93. Obj.: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Ventiladores Pulmonares DIXTAL descritos no Anexo I, com reposição de peças e acessórios. Vl: R$125.088,00. Dot. Orç.: n.º 2237.339039, 2065.339039 e 2237.339030. Prazo: 12 (doze) meses. Ass.: 13 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: Nº 07.626.776/0001-60. Fund Legal: Pregão Eletrônico 103/2023 FMS/FMS, Processo Administrativo n° 6358/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Municipal nº 9.249 de 28 de janeiro de 2020. Obj.:fornecimento de DETECTOR FETAL DIGITAL. Vl: R$3.920,00. Dot. Orç.: n.º 2081.449052. Prazo: 70 (setenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Ass.: 01 de dezembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.