DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 218/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços públicos, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, e ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 15/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 215/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial e sinalização viária horizontal na Avenida Paulo de Brito, no Bairro Centro, por meio do Contrato de Repasse nº 924539/2021, celebrando entre este Município e o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O protocolo dos envelopes será dia 17/01/2024 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 17/01/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 148/2023. A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global, no regime de Empreitada por Preço Global, sob a regência do Decreto nº 1.462, de 13 de janeiro de 2021 e da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal, em conformidade com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes nas peças técnicas do Setor de Engenharia. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelos telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 22 de dezembro de 2023. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal T I AG O SOUSA DAS MERCES nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público que está instaurando processo de Pregão Presencial, 029/2023 Processo Licitatório 077/2023 através do presente instrumento, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram com Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Abertura: 16/01/2024 às 09:30 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, Na Rua Cabral, N° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA , na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL [email protected] E PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. [email protected] TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS 003/2023, tipo menor preço global, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL para Realizar Reforma e Ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde na Sede do Município, conforme o Projeto de Engenharia, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 HORAS DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE JANEIRO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, Tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 HORAS DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2024. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-MAIL [email protected] E SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 26 de dezembro de 2023. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2023 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 27 de dezembro de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 15 de janeiro de 2024 - 07h00min Data da Sessão: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 26 de dezembro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 Extrato do Contrato 224/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95, proveniente do Pregão Eletrônico 83/2022 Processo Administrativo de Compras 519/2022 o qual rege a registro de preço de equipos e seringas perfusoras para bombas de infusão com fornecimento das bombas em regime de comodato para a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 07/11/2023 e término em 06/11/2024, valor total estimado de R$ 2.489.970,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 11 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000125/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de saneantes para limpeza, com o objetivo de atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 16 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 16 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 39/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de