DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700281 281 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: W A G PEIXOTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA Coronel Fabriciano-MG, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA 311/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Processo Licitatório nº 099/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2023 realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP", com finalidade de eventual fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano - MG em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura para o ano de 2024, tendo como fonte de recurso, Transferência do Salário - Educação, da empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ao valor global de R$ 3.139.105,65 (três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Coronel Fabriciano, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Procedimento Licitatório nº 116/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 11/01/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 11/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 26 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0114/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:009/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do Ferrujão (Próximo a Fazenda Marcelo Galdino) no Município de Cuparaque, com as seguintes coordenadas (18°56'37.04"S,41°9'22.20"W), provenientes de Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação Nº:09032023-033372/2023. A abertura será dia 16/01/2024 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 26 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Registro de Preços para contratação de serviços de borracheiro para a manutenção da Frota Mecanizada do Município de Curvelo/MG, visando atender às neces. da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município, da Sec. Mun. de Saúde e da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb. do Município de Curvelo /MG. A sessão será à Av. D. Pedro II, 487, dia 15/01/24 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2ª a 6ª feira, de 8 às 11h e de 13 às 18h. ARIELE DA S. TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 Processo Licitatório nº. 409/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 409/2023. Pregão Eletrônico nº. 283/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerárias para atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 15/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 15/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 20 de dezembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 340/23 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora WBF Eireli apresentou recurso contra sua inabilitação, sendo o recurso disponibilizado em seu inteiro teor no site: www.divnopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 21 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 02/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 02/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023. Contratada: Construtora CNT LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual ficará prorrogado até o dia 30 de dezembro de 2023 com respaldo no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório: nº 099/2023 - Modalidade: Tomada de Preços n.º: 015/2023. Objeto: Constitui o Objeto da Presente Licitação a Contratação, sob o Regime de Empreitada Global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente - na Rua Oscar Trajano De Menezes, bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Dom Bosco/MG, Convênio nº SICONV 911829/2021. Empresa Fornecedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, atribui-se o valor global de R$ 277.250,50 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Dom Bosco MG, 26 de Dezembro de 2023. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 105/2023, Edital de Chamada pública nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Dom Bosco, através da CPL, realizará Credenciamento nº 014/2023, para Credenciamento de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades no conjunto habitacional José Alves Babilônia de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do município de Dom Bosco/MG. O credenciamento ocorrerá no Dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00 hs. Informações [email protected]. Dom Bosco, 26 de Dezembro de 2023. POLLYANNA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 05/2023. Execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 05/2023. Abertura: 17/01/2024 Horário: 13H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal Entre Folhas -MG, 22 de dezembro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 046/2023 - Processo 304/2023. Contratação de empresa para realização de transporte escolar no perímetro do Município de Espera Feliz - MG, das Redes Municipal e Estadual para o ano letivo de 2024. Data da Sessão: 12/01/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 22 de Dezembro de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso Suspensão de Pregão Presencial nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município, suspende o certame em razão de impugnações. Espera Feliz-MG, 22 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: LUCIGREIK JOSE GO M ES ALVES 09230058700. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 0047/2023, Pregão Eletrônico nº 0020/2023, Processo nº 2353/2023 - Prefeitura Municipal de Dores do Rio Pret o / ES , visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som, grupo gerador, banheiros químicos (sucção e transporte dos dejetos) e apoio logístico. VALOR: R$ 1.882,00. Espera Feliz-MG, 22 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO e fará realizar às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000407/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000009/2023, objetivando o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do programa "Minha Casa Minha Vida" ou outro que venha a substituí-lo nos mesmos moldes e critérios para construção de unidades habitacionais no residencial "Terras de Santa Fé - Fase 1". Extrema, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação