DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 40955.488 Fernando Paulo de Jesus - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.488/0001-25, com sede na Padre Hélio Grossi n 25, Bairro Jardim Alvorada, Santa Vitoria/MG, neste ato representada por Fernando Paulo de Jesus inscrito no CPF sob o nº 317.404.888-57, valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 22 de Dezembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 11/2023 Chamamento público para credenciamento edital nº 11/2023, credenciamento tipo aberto de profissionais da saúde, objeto: contratação de medico clinico geral na forma de credenciamento para serviços de atenção domiciliar, caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, garantindo continuidade de cuidados demais especificações e condições previstas no edital e seus anexos. Recebimento de documentação e pedidos de inscrição, dia 16 de Janeiro de 2024 no horário das 13:00 as 17:00 horas, setor de protocolo geral da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa CEP: 38.270-000. Campina Verde- MG. Edital completo no site do Município www.campinaverde.mg.gov.br - Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima, Fones: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO: 124/2023 - ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. Extrato de Contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 124/2023 - Adesão da ata registro de preço Nº 005/2023- Objeto: Adesão de ata ref. registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários necessários ao integral funcionamento das atividades da secretaria municipal de educação e das escolas municipais do município de Campo Do Meio - MG. Convênio: 2397/2022. Contratados: Consórcio Lucena, inscrito no CNPJ: sob o nº 52.168.289/0001-56, contrato nº287 / 2023: R$93.905,10. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PL Nº 247/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com recurso de transferência especial estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Info tel (37) 3244-0704 email: [email protected]. Carmo do Cajuru-MG, 22 de dezembro de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 253/2022, Pregão Eletrônico n° 123/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, P R EG ÃO N° 123/2022 - ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. CONTRATO N° 090/2023, através da empresa CARLOS ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES , inscrito no CNPJ sob o n° 11.495.419/0001-88. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 26 de outubro de 2024). Cláudio(MG), 26 de outubro de 2023. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Repetição Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de assistência técnica e de instalação e desinstalação eventual de condicionadores de ar tipo split, com mão de obra não residente e fornecimento eventual de materiais inerentes ao serviço, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento de propostas: 27/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 15/01/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/01/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 26 de dezembro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 128/2023 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG - Aviso Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 128/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201600166. ABERTURA DIA: 10/01/2024 as 08h30min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E- MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema, 26 de DEZEMBRO de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP PROCESSO Nº 129/2023 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG - Aviso do Pregão Eletrônico / Registro de Preços nº 003/2023 - Processo nº 128/2023. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO. ABERTURA DIA: 10/01/2024 as 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO ENDE R EÇO ELETRÔNICO [email protected]. Conceição de Ipanema, 26 de DEZEMBRO de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de JANEIRO de 2024 até 30 de ABRIL de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames de Radiologia para o ano de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 -PMC OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento do credenciamento e das propostas: dia 24/01/2024 de 14:00 horas às 14:30 horas. Abertura: dia 24/01/2024 às 14:35 horas. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra joão domingos em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela diretoria municipal de assistência e desenvolvimento social do Município de Congonhas do Norte/MG, Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 08/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra DE Santa Cruz de Alves em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela diretoria municipal de assistência e desenvolvimento social do Município de Congonhas do Norte/MG, maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra do bairro lapinha em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela diretoria municipal de assistência e desenvolvimento social do Município de Congonhas do Norte/MG, maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito