DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: dia 16/01/2024 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim, 26 de dezembro de 2023. PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PAC nº 190/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso do Centro Administrativo. Abertura: dia 17/01/2024 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim, 26 de dezembro de 2023. PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de recapeamento, visando a manutenção preventiva e corretiva de pavimentos, com fornecimento e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviços complementares, em vias públicas do Município de Bom Despacho - MG. Sessão: 12/01/2024, às 13h. Ed i t a l : w w w . b o m d e s p a c h o . m g . g o v . b r / , h t t p s : / / l i c i t a r . d i g i t a l / . I n f o : (37)35201434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2021 do Processo nº 030/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, CNPJ n.º 28.888.425/0001-06. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 044/2021, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 044/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2021 do Processo nº 030/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, CNPJ n.º 28.888.425/0001-06. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 044/2021, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 044/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 117/2023, Modalidade Pregão Eletrônico "SRP" Nº: 041/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais de materiais de uso médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 10/01/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 116/2023, Modalidade Inexigibilidade Nº: 018/2023, tipo Credenciamento, cujo objeto Credenciamento profissional médico para prestação de serviços na área de Clínica Médica Programa Saúde da Família (PSF) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Bom Jesus do Galho/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimentos no posto de Saúde. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 28 de novembro de 2024, às 17:00 horas. Informações Tel.: (33) 3354- 1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 22 de dezembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Continuação Aviso de Continuação do Certame - Concorrência nº 01/2023 - Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos denominados "lojas comerciais" localizadas no terminal rodoviário, sediado na praça Cirilo Pereira da Fonseca e espaço comercial na praça Francisco de Paula Antunes, centro, na cidade de Brasília de Minas. Data de continuação: 29/12/2023 às 09h00min. Novo endereço: Centro Administrativo Pref. Dr. Antônio Gonçalves da Silva, situado à rua Rui Barbosa, 778, B. Rosário - Brasília de Minas -- MG, CEP: 39330-000. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PL 371/23 RP manutenção preventiva e corretiva de veículos, abrangendo o fornecimento de peças por 12 meses. Abertura: 12.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Alteração de data da realização da sessão. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 50 (Cinquenta) casas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ou o que o suceder. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30-01-2024, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. SÍLVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Utensílios, Conforme Convênio nº 1261000660/2022/SEE, conforme especificações no termo de referência. Empresas vencedoras: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição EIRELI. Valor total do processo R$ 4.700,00. Buritis - MG, 26 de dezembro de 2023 KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Utensílios, Conforme Convênio nº 1261000660/2022/SEE, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição EIRELI, Valor total do processo R$ 28.890,00. Buritis - MG, 26 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2023, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos Diversos para o Lar dos Idosos do Município de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 09/01/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 26 de Dezembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato nº SL 090/2023. Processo 115/2023 - Dispensa 008/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos, extratos de contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e processos licitatórios e outros exigidos por lei, no DOU-Diário Oficial da União. Contratada: Secretaria de Estado de Governo - CNPJ 05.475.103/0001-21. Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. XVI da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: SL090/2023 - IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, valor estimado de contratação para 12 meses é de R$ 13.622,00 (treze mil, seiscentos e vinte e dois reais), referente a 350 (trezentos e cinquenta) centímetros de publicação, para o período de 12 meses, levando em consideração que o valor do centímetro é de R$38,92 (trinta e oito reais e noventa dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento inicia-se em 01/01/2024 até 31/12/2024. O prazo estipulado poderá ser prorrogado por iguais períodos limitada a sessenta meses, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023, Processo Administrativo nº 0013846/2023, Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024, na matinê do carnaval - no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Contratado: 40955.488 Fernando Paulo de Jesus - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.488/0001-25, com sede na Padre Helio Grossi n 25, Bairro Jardim Alvorada, Santa Vitoria/MG, neste ato representada por Fernando Paulo de Jesus inscrito no CPF sob o nº 317.404.888-57, valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 22 de Dezembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito