DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700278 278 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO Nº 118/2023 O Município de Douradina - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e demais dispositivos aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra: Construção de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Proposta n° 54117/2021 - Contrato de Repasse n° 923857/2021/MDASCF/CAIXA - Processo n° 1082248- 05, em atenção à secretaria municipal de Assistência Social de Douradina - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A abertura e julgamento das propostas serão realizados no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Douradina/MS, sito a Rua Domingos da Silva, 1250 - Centro, neste município. AQ U I S I Ç ÃO DO EDITAL: O edital estará disponível no site www.douradina.ms.gov.br e a pasta completa do edital deverá ser retirada no setor de licitações, no endereço supracitado, no horário das 07:00 às 12:00 horas. Poderão participar da presente licitação as empresas devidamente inscritas no registro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Douradina/MS, no ramo pertinente ao objeto da licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior à data do recebimento dos envelopes. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3412 - 1182. Douradina/MS, 15 de dezembro de 2023. LUCIANA COSTA OREJANA Presidente da CPL Suplente ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Câmara Municipal de Felixlândia-MG, CNPJ nº 20.574.216/0001-78; Proc. 22/2023 - CC. 04/2023 - Contrato 12/2023, de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em licitações públicas, contratada: Drª Lucilene Marques da Silva, CPF 012.676.276-70 - OAB/MG 161.533, valor global: R$ 60.000,00. Proc.11/2022 - CC. 01/2022 - Contrato 11/2022, de prestação de serviços especializados em assessoria jurídica ao sistema de controle interno da Câmara Municipal, contratado: Guia Consultores e Assessores Associados LTDA, CNPJ: 41.457.352/0001-58, valor global: R$ 78.000,00. 197.858 Proc. 01/2023 - Inex. 01/2023, Contrato 001/2023, de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal, contratada, Gabriel Diniz, Ávila e Guimarães Sociedade de Advogados Associados - CNPJ 33.747.198/0001-20, valor global: R$ 73.200,00. Proc. 12/2023 - CC 02/2023 - Contrato 01/2023, de prestação de serviço de assessoria e consultoria na coordenação e gerenciamento ao setor de ouvidoria da Câmara, contratado: Bruno Campos Freitas Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 49.456.333/0001-19, valor Global R$ 66.000,00. Proc. 11/2023 - CC 01/2023 - Contrato 11/2023, de prestação de serviço de assessoria contábil-informatizada e financeira, contratada, RN Assessoria Contábil Ltda - ME, CNPJ 26.637.971/0001-30, valor global: 86.520,00. Vigência 28/12/2023 à 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Presidente da CPL: Rosângela Moreira Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS 008/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇ ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO1 - Na Sede do Município, conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de maio de 2023, cujos ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES DOMÉSTICAS, Destinados à Manutenção das Atividades das DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO, cujo credenciamento se dará às 08:00 HORAS DO DIA 18 (DEZOITO) DE JANEIRO DE 2024. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3755 1490, E-MAIL [email protected] E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas -MG, 26 de dezembro de 2023. JAILSON DAS VIRGENS CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública A Republicação do Processo Licitatório nº 202/2023, Pregão Eletrônico nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para A Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Jequitibá/Mg, Que Serão Adquiridos Com Recursos Financeiros Oriundos das Emendas Parlamentares nº 13024945000123002 e nº 13024945000123006. A Sessão Pública Será No Dia 07/02/2024, às 12h. O Edital Na Íntegra Está Disponível No Site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 119/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório nº 119/2023, pregão eletrônico nº 008/2023, visando a contratação de empresa PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 05 LUGARES E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0 KM, em atendimento a demanda da Diretoria Municipal de Saúde, conforme propostas nºs 1353.4517000/1210-01; 1353.4517000/123001 e Resoluções Estaduais/SESMG nº 7.730 de 22/09/2021; 7.799 de 21/10/2021; 8.837 de 19/10/2022 e 7801 de 21/10/2021. A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ ÀS 09H45MINUTOS DO DIA 15/01/2024 (horário de Brasília). O EDITAL ESTÁ DISPONIBILIZADO, NA ÍNTEGRA, NOS ENDER EÇO S ELETRÔNICOS: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, MG 26 de dezembro de 2023. Elci Rodrigues - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório nº 120/2023, pregão eletrônico nº 009/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde, conforme propostas nºs 13534.517000/1210-01 e 13534.517000/1230-01 FNS. A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ ÀS 09H45MINUTOS DO DIA 22/01/2024 (horário de Brasília). O EDITAL ESTÁ DISPONIBILIZADO, NA ÍNTEGRA, NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias- MG 26 de dezembro de 2023. ELCI RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 3051/2023 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 3051/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação Casa de Davi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.542.770/0001-73. Objeto da Parceria: Apoio financeiro tendo como objetivo principal atender de forma qualificada e personalizada de modo a promover a construção conjunta com o usuário do seu processo de saída das ruas, com dignidade e respeito a sua vontade e nível de autonomia - Projeto Casa de Adulão - através da entidade nominada Associação Casa de Davi, situada nesta cidade. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 023/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: dotação orçamentária nº 02.19.08.244.0026.2023.3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos 706 Ficha 734, onde o pagamento será efetuado no valor de Valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em 01 (uma) parcela mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) e mais 03 (cinco) parcelas mensais e consecutivas de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, mediante a transferência especial da União Emenda 41570005, conforme cronograma de desembolso vinculado ao plano de trabalho apresentado pela entidade parceira. GESTOR: Secretário do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme prazo de 06 (seis) meses, previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Data da Publicação em 14 de dezembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal - Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 163/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na execução de reforma e ampliação de piso do tipo Granilite nas edificações escolares no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 15/01/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 26 de dezembro de 2023. STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME Presidente da CPL/Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório 072/2023 - Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais técnico em radiologia e médicos para prestação de serviços mensal no centro de saúde e PSF's, e prestação de serviços plantões de 12 e 24 horas. A primeira seleção ocorrerá em 05/01/2024 às 09h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados até 31/12/2024. Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares: Departamento de Licitações/Contratos situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. Horário de funcionamento: 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Em 26 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PAC nº 207/2023 - RP n° 20/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fórmula infantil para a SEMED. Abertura: dia 15/01/2024 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim, Em 26 de dezembro de 2023. PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira