DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700277 277 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01969, processo administrativo n° 211/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.128.636/0001-30, para fornecer os itens nº 5, 72, 73, 74, 143 e 152 no valor total de R$ 34.753,00 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e três reais). 51.049.226 ISABELLY FERNANDA FRANCO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 51.049.226/0001- 18, para fornecer os itens nº 40, 78, 119, 125, 132, 137, 141, 145 e 149 no valor total de R$ 108.564,80 (cento e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 28.787.127/0001-11, para fornecer os itens nº 21, 42 e 122 no valor total de R$ 3.485,06 (três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.456.341/0001-16, para fornecer os itens nº 7, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 18, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 124, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 139, 140, 142, 144, 146, 147, 148 e 150 no valor total de R$ 159.228,98 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.001.784/0001-99, para fornecer os itens nº 39, 62, 63, 64, 90 e 130 no valor total de R$ 2.372,00 (dois mil e trezentos e setenta e dois reais). LM SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.211.625/0001-77, para fornecer os itens nº 14, 27, 28, 30, 37, 50, 53, 76, 77, 79, 103 e 126 no valor total de R$ 12.944,58 (doze mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 22.906.038/0001-60, para fornecer os itens nº 15, 16, 19, 25, 26, 29, 114, 115 e 121 no valor total de R$ 16.971,85 (dezesseis mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZ A LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.470.936/0001-30, para fornecer os itens nº 6, 93 e 94 no valor total de R$ 8.821,10 (oito mil e oitocentos e vinte e um reais e dez centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.493.600/0001-02, para fornecer os itens nº 1, 2, 3, 4, 12, 35, 36, 46, 47, 51, 71, 89, 91, 92, 95, 104, 117, 118, 120, 135, 136, 138 e 151 no valor total de R$ 276.078,70 (duzentos e setenta e seis mil e setenta e oito reais e setenta centavos). Os itens nº 20, 38 e 123 ficaram DESERTOS; e o item nº 80 ficou FRACASSADO. Batayporã-MS, 22 de dezembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 22 de dezembro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 107/2023 A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023, cujo objeto consiste na à aquisição implementos agrícolas, atendendo a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 15h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250- 1439. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 115/2023. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023, cujo objeto consiste na aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 15h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 132/2023. A PREFEITURA Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023, cujo objeto consiste na aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de dezembro de 2023, às 15h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 26 de dezembro de 2023. FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/20, Ee subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023 Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá. Recebimento das propostas: 28/12/2023, às 07h00, ao dia 09/01/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 09/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 7 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111/2023 Pregão Público Eletrônico nº 18/2023. Processo nº 32.002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 209.342,50 (duzentos e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Duração: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/12/2023. Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 112/2023 Pregão Público Eletrônico nº 18/2023. Processo nº 32.002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 263.633,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e três reais) Duração: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/12/2023. Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: BEATRIZ SILVA ASSAD-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 113/2023 Pregão Público Eletrônico nº 18/2023. Processo nº 32.002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. JACOMINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.307.909/0001-37. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais) Duração: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/12/2023. Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa A. JACO M I N I LTDA . EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 114/2023 Pregão Público Eletrônico nº 18/2023. Processo nº 32.002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.479.558/0001-13. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) Duração: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/12/2023. Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Assinam: Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 115/2023 Pregão Público Eletrônico nº 18/2023. Processo nº 32.002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 369.843,00,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais) Duração: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/12/2023. Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: BEATRIZ SILVA ASSAD-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NÚMERO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO Nº 06/2023 ANULO com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 o procedimento licitatório acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção do Terminal Rodoviário de Douradina/MS, Programa 09032022, Código do Plano de Ação 09032022-019815, Emenda 202239180007, Conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Integrantes do Edital. Douradina/MS, 11 de dezembro de 2023. JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA Prefeito