DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 69/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-MT CNPJ N 15.031.669/0001-18- CONTRATADA: A BIRK e CIA EPP- CNPJ: 05.123.504/0001-12- OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA RUA 19 LD e LE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob a proposta n 016042/2022, e contrato de repasse n 940080/2022/MDA/CAIXA. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 31/12/2024 Valor Total: RS 879.765,96 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Santa Terezinha MT 21 de dezembro de 2023. Thiago Castellan Ribeiro Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 para retificação do Termo de Referência e Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, ou pelo e-mail: [email protected], falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Sr. Jean. São Félix do Araguaia - MT, em 26 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo n° 912646/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS COM RETIRADAS DE DETRITOS, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO E HIDROJATEAMENTO EM FOSSAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. Após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 890/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, eu Osvaldo Botelho de Campos Neto, autoridade competente da Secretária Municipal de Administração, com base no artigo 4º, XXI, XXII da lei 10.520/2002, artigo 7, inciso VI do decreto 3.555/2000, RESOLVO. 1. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial N. 24/2023, processo administrativo n. 912646/2023, em favor da empresa JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 20.874.268/0001-60, no valor total R$ 2.009.726,04 (dois milhões, nove mil, setecentos e vinte e seis reias e quatro centavos), por atendimento a todas as exigências edilícias, pela proposta mais vantajosa para o LOTE ÚNICO. 2. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 3. Dê-se publicidade. 4. Cumpram-se. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 26 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 Processo n° 928050/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MAIOR DESCONTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇAO, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria nº 332/2023.O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 26 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 916878/2023. OBJETO: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128- 554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARAR: HABILITADAS as empresas ATTRIO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI e R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI por atendimento a todas as exigências edilícias. E INABILITADAS as empresas INVISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e R ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI por NÃO atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 27/12/2023 e encerrando no dia 04/01/2024 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 09/01/2024 as 14:30hs. O documento na integra com a decisão aqui proferida encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965, com o nome de arquivo: 1ª ATA DA 1ª SESSÃO INTERNA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Várzea Grande - MT, 26 de dezembro de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL. AVISO DE RETIFICADO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 Processo n° 923304/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande/MT, 26 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 ADESÃO Nº 48/2023 Processo nº. 933310/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº.55/2023, oriunda do Pregão Presencial n.036/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAGEM E COBERTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS) PREDIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM DESCONTOS APLICADOS SOBRE A TABELA SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 39/2023, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). A empresa proponente é 3M COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO, E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 04.347.124/0001-07, o prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 26 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PROCESSO nº 931365/2023. Objeto Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DIDÁTICO - KITS DIDÁTICOS, estruturados para alunos e professores do Ensino Fundamental dar continuidade a aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA , inscrita no CNPJ 28.664.584/0001-19, cujo valor global é de R$ 7.172.008,00 (sete milhões cento e setenta e dois mil e oito reais) para aquisição dos kits. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/ O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 26 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de piso em granilite, para atender a PAM - Pronto Atendimento Médico do município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02686, processo administrativo n° 218/2023 e ADJUDICO a empresa TÉCNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.084.805/0001-57, que apresentou sua proposta no valor total de R$ 111.114,00 (cento e onze mil cento e quatorze reais), com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2023 de 03 de fevereiro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito