DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura de Cáceres, 21 de dezembro de 2023 VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATOS N° 179/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: tomada de preços Nº 005/2023. Data: 14/12/2023. Vigência: 09/09/2024. Contratado: Elétrica Radiante Materiais Eletricos Ltda. Objeto: Execução de rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento Industrial e comercial. Valor: R$ 1.340.936,49 (Um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove). PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº. 228/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 132/2023 Data: 22/12/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMODORO CONTRATADA: OESTE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: aditivo de vigência e execução do contrato nº 132/2023, referente a prestação de serviços de obra "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃODE VIAS URBANAS DO BAIRRO NOVA VACARIA MUNICIPIO DE COMODORO-MT VISANDO ATENDER AO CONVENIO 904718/2020/SUDAM,CONFORME PROJETO BASICO,MEMORIAL DESCRITIVEL E PLANILHA ORÇAMENTARIA", vigorando de 02/01/2024 a 01/05/2024, em conformidade com o art. 57 da Lei 8.666/93 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 227/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 111/2023 DATA: 22/12/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMODORO CONTRATADA: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES, OBJETO: aditivo de Vigência e Execução, do contrato Nº 111/2023 referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017" nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 23/12/2023 a 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 42/2023/PMC AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 042/2023/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098.930/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS - LIMPURB. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual "aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, em diversos bairros de CUIABÁ". ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 43/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.487/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de caixas de leite longa vida, sob demanda, para atender as atividades junto à rede de proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade da secretaria municipal de assistência social, direitos humanos e da pessoa com deficiência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 15H30min (quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 26 de dezembro 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 4383/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de rouparias, uniformes e equipamentos de proteção hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento. Empresas vencedoras valor total: R$ 122.693,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e três reais): 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 2 no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). R.O.S CONFECCOES EIRELI (11785728000192) com os lotes: 6 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). EDILSON PENTEADO CONFECÇÕES DE UNIFORMES (22713730000172) com os lotes: 7, 12 no valor total de R$ 18.956,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta e seis reais). ARTE CAMISETAS LTDA EPP (97371090000169) com os lotes: 5, 15, 16 no valor total de R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP (08711005000134) com os lotes: 3, 9, 18, 19, 20 no valor total de R$ 33.059,00 (trinta e três mil e cinquenta e nove reais). L.M VIEIRA MARQUES - MS HOSPITALAR E HOTELARIA (33331450000116) com os lotes: 8, 10, 11, 14 no valor total de R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). Itens fracassados: 1, 4, 13 e 17. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), quinta-feira, 21 de dezembro de 2023. LEON I L D ES FATIMA BENEVIDES DA SILVA-PREGOEIRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 4383/2023 Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 148/2023 e 176/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 4383/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 29/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de rouparias, uniformes e equipamentos de proteção hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com o lote: 2 no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); R.O.S CONFECCOES EIRELI (11785728000192) com o lote: 6 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); EDILSON PENTEADO CONFEC ÇÕ ES DE UNIFORMES (22713730000172) com os lotes: 7 e 12 no valor total de R$ 18.956,00 (dezoito mil e novecentos e cinqüenta e seis reais); ARTE CAMISETAS LTDA EPP (97371090000169) com os lotes: 5, 15 e 16 no valor total de R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinqüenta reais); SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP (08711005000134) com os lotes: 3, 9, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 33.059,00 (trinta e três mil e cinqüenta e nove reais); L.M VIEIRA MARQUES - MS HOSPITALAR E HOTELARIA (33331450000116) com os lotes: 8, 10, 11 e 14 no valor total de R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). Itens fracassados: 1, 4, 13 e 17. Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberado pela Secretaria Municipal demandante, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital. Publique- se. Nossa Senhora do Livramento - MT., 21 de dezembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: 03.093.776/0006-04. OBJETO: A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM C/SRP N° 011/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA DE SUPORTE SIMPLES REMOÇÃO TIPO B, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 11940.9180000/1230-01 FUNDO NACIONAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL E ADESÃO A ATA Nº 084/2023, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais). ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2023 até 18 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n.º 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECO Nº 7/2023 PROCESSO N 249/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Contrato de Repasse n° 921999/2021 - Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. Em 16 de janeiro de 2024 REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 65/2023 Tipo Desta Licitação: "Melhor Técnica" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01, e 02, contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e proposta comercial, respectivamente, para contratação do seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do Residencial "Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 26 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação