DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 26 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de janeiro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (Utensílios e Armarinho), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 26 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 12 de janeiro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Desentupidora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planeja m e n t o - S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 26 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2022 OBJETO: 2º Termo Aditivo referente a locação de veículos para transporte escolar de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 26.245.325/0001 - 28, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 27/10/2023 a 27/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230613-PE-015/2023-1 - Pregão Eletrônico n° 015/2023 - "CARONA" Nº 005/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador La Rocque/MA, órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 20230613-PE-015/2023-1, que tem como órgão gerenciador da ata a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA. Válida até 22 de dezembro de 2024. Valor Aderido: R$ 1.460.904,09 (um milhão quatrocentos e sessenta mil novecentos e quatro reais e nove centavos). Detentora dos preços registrados pela empresa: E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n º 33.887.844/0001- 55, sediada no BR-010, km 1353 lote 14 letra N Quadra32, Coco Grande, imperatriz - Maranhão, representada pela Srª Wellington de Sousa Silva - CPF: 041.614.503-54. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico n° 046/2022 - "CARONA" Nº 006/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA , Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 046/2022, que tem como órgão gerenciador da ata a Prefeitura Municipal de Raposa/MA. Válida até 29 de dezembro de 2024. Valor Aderido: R$ 4.531.151,15 (Quatro Milhões Quinhentos e Trinta e Um Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Quinze Centavos). Detentora dos preços registrados pela empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ n º 26.659.908/0001-03, sediada no Avenida General Rivas, n° 306, Bairro Centro - CEP: 65.145-000 - Santa Rita/MA, representada pela Srª JOSÉ LUCAS BRANDÃO CHAVES - CPF: 044.902.963-80. AVISO DA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR).; FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTA Nº 202342120003 - JOSIVALDO-JP/TESOURO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS/Menor Preço Global, "ADJUDICAR" para fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela licitante ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sediada no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02, Parque Senharol, Davinópolis - Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.264/0001-09, neste ato representado pelo Sr. ATTILIO CASTRO BELIN, RG nº 17114872001-9 - CPF: 009.543.833-53, vencedor com o preço total de R$ 1.099.923,15 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Senador La Rocque (MA), 22 de dezembro 2023. BARTOLOMEU GOMES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR); FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTA Nº 202342120003 - JOSIVALDO-JP/TESOURO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sediada no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02, Parque Senharol, Davinópolis - Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.264/0001-09, neste ato representado pelo Sr. ATTILIO CASTRO BELIN, RG nº 17114872001-9 - CPF: 009.543.833-53, vencedor com o preço total de R$ 1.099.923,15 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e quinze centavos). já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada a espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. Senador La Rocque-MA, 22 de dezembro 2023. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços Nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa Especializada para a Execução de obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa no município de Tuntum - MA, que após análise das propostas de preços pelo Presidente da CPL e equipe de apoio, em sessão designada para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, fica habilitada e classificada, portanto, sendo declarada como vencedora do certame, a empresa W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. A Ata de Sessão Será Publicada no DOM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected] Tuntum - MA, 26 de dezembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATORIO 079/2023 REGISTRO DE PREÇO: Nº 032/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, e Creches do Município de Alto Paraguai-MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.662.602,30 (dois milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e dois reais e trinta centavos): LUANNY RENATA BARROS MATIAS CNPJ: 38.258.655/0001-37 com os lotes: 8, 18, 19, 22, 38 e 40 no valor total de R$ 63.499,50 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). ASJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.158.791/0001-46 com os lotes: 6, 12, 24, 30, 41, 62, 73, 80, 121 e 124 no valor total de R$ 376.353,40 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). MANTOVANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:47.609.068/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 47, 48, 50, 51, 54, 55, 66, 67, 70, 72, 79, 83, 84, 85, 90, 91, 93, 95, 97, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 113, 116, 118, 120, 125, 126, 128, 129 e 130 no valor total de R$ 1.872.327,00 (um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais). TULIO MARCELO DE SOUZA 01589212169 CNPJ: 27.231.221/0001-27 com os lotes: 10, 56, 61, 68, 81 e 103 no valor total de R$ 284.031,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trinta e um reais). ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 44.127.150/0001-36 com o lote: 76 no valor total de R$ 7.292,50 (sete mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). MARTINS & MARTINS NETO LTDA CNPJ: 13.338.773/0001-24 com os lotes: 45, 52, 57, 58, 59, 60, 63, 65, 69, 111, 112, 114 e 127 no valor total de R$ 59.098,90 (cinquenta e nove mil e noventa e oito reais e noventa centavos). Itens desertos: 31, 49, 71, 74, 75 e 92. Itens fracassados: 9, 11, 27, 28, 29, 39, 42, 44, 46, 53, 64, 77, 78, 82, 86, 87, 88, 89, 94, 96, 98, 99, 109, 115, 117, 119, 122, 123, 131 e 132 ALTO PARAGUAI - MT, 13 de fevereiro de 2023 WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro