DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700273 273 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de produção e confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 10 de janeiro de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 10 de janeiro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 26 de dezembro de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE, por item, que tem como objeto LEILÃO DE VEÍCULOS TIPO SUCATA no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. Visitação dos Veículos a serem leiloados: Poderão ser visitados a partir do dia 27/12/2023 até o dia 11 de janeiro de 2024 no município de Milagres do Maranhão. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação Serviços de Limpeza Pública no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 09 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção de veículos no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de fornecimento de combustíveis para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 09 de janeiro de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459- 1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratar pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços para atender necessidades temporárias, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a serem contratados serão agente de portaria, agente de vigilância interno, motorista, auxiliar de cozinha, auxiliar administrativo I, sendo todas atividades acessórias, não integrantes da estrutura organizacional e administrativa do município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459- 1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 22 de dezembro de 2023. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 34/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para as diversas Secretarias da Administração Municipal. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de janeiro de 2024 às 11:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 35/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para fornecimento de carne bovina, suína, caprina, ovina e peixe e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de janeiro de 2024 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 36/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, objetivando atender as famílias carentes do município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 20 de dezembro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados o anulação do Pregão Eletrônico n.º 32/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para fornecimento de carne bovina, suína, caprina, ovina e peixe e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal de Presidente Sarney-MA. MOTIVO: Não inserção do edital no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet. Presidente Sarney, 18 de dezembro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro