DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 036/2023., do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das secretarias do município, por meio de registro de preços, no dia 15/01/2024 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura.Edital endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do Maranhão, por meio da Sec. M.de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletronico 037/2023, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos da frota visando atender as necessidades das secretarias do município por meio de registro de preços, no dia 15/01/2024 às 11:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Editalhttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 20 de dezembro de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do Maranhão meio, por da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 038/2023, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, por meio de registro de preços, no dia 16/01/2024 às 09:00 horas, através do uso de site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto. ma.gov.br. Esclarecimentos Portal de Compras ou através do e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 040/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de peixes,para distribuição há famílias em vulnerabilidade social na semana santa, atendendo a demanda da secretaria municipal de assistência social, no dia 17/01/2024 às 09:00 horas , através do uso de recursos da tecnologia da informação,site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected] Coelho Neto - MA, 21 de dezembro de 2023. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 039/2023,do tipo menor preço, para a Aquisição de material de higiene pessoal, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Sec. M. de Educação no município , no dia 16/01/2024 às 11:00 horas , através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos Portal de Compras ou através do e- mail:[email protected] . Coelho Neto - MA, 21 de dezembro de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCI Nº 1/2023-CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra: escola 09 salas do bairro alto do pacote - (1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 30/01/2024. HORÁRIO: 9h30min. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 20 de dezembro de 2023. JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução por fornecimento tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de janeiro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 26 de dezembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução por fornecimento tendo por objeto o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de janeiro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 26 de dezembro de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 325/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.04.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2022, que deu origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa J E C DA COSTA NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Kit enxoval para bebês, pela Prefeitura Municipal de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023de 13 de novembro de 2023, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.095 - Benefícios Eventuais Auxilio-Funeral e Outros; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Outros Recursos Não Vinculados. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa Neto - Representante Legal. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 316/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.25.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, dando origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo que tem como objeto a Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 316/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 2022.11.25.0007, Pregão Eletrônico n° 035/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 308.151,73 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SER DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans - Saúde; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção. ASSINATURAS: P/CONTR AT A N T E : Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.22.0027, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 505.346,44 (quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 075/2023-GP alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf do FUNDEB 30%- Compl.União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SEMAD Adiamento e Remarcação O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 09 de janeiro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário