DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700271 271 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2023, do tipo menor preço por item, para a contratação empresa para fornecimento de pneus e contratação dos serviços de recapagem/recauchutagem de pneus. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia/GO, 26 de dezembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2023, do tipo menor preço por item, para a aquisição de ferramentas diversas e equipamentos de proteção individual. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia/GO, 26 de dezembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Vianópolis - Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Rua José Issy, 115 - Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.299.692/0001-83, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.918.033/0001-31, com endereço na Rua Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis-GO, através da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto n° 165/2023 de 31/08/2023, torna público que realizará em sua sede às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Execução Indireta, Na Forma de Empreitada Por Preço Global, para CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO 24h, Latitude -16.7423701408515, Longitude -48.50064514055435, pelo Plano de Trabalho originário do Processo nº 202300010003155, conforme Portaria nº 2305, de 07 de dezembro de 2023 que destinou por Transferência do recurso de emenda parlamentar impositiva na modalidade Fundo a Fundo do Governo do Estado de Goiás, bem como recursos próprios do município. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis/GO, 26 de dezembro de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento de estradas e vias nos povoados de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: [email protected]. APICUM AÇU - MA, 26 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Presidente da CPL. Apicum-Açu-MA, 26 de dezembro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DAT A DA ABERTURA: 09/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 09/01/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. Apicum-Açu/MA, 26 de dezembro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - PMBDC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de Pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de recapeamento e tapa buracos nas ruas do município de Barra do Corda/MA, através de SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. Valor global R$ 7.326.245,53 (sete milhões, trezentos e vinte seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000. Projeto de atividade. Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas/ Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 30 de janeiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 26 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 22 de janeiro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA . O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite-MA, 21 de dezembro de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica errata a publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, e no jornal de grande circulação JORNAL PEQUENO: (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção - 3, Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 - pagina nº 339. ONDE SE LÊ: "que se realizará no dia 08 de janeiro de 2023", LEIA-SE: "que se realizará no dia 08 de janeiro de 2024". Brejo - MA, 26 de dezembro de 2023 ANSELMO BARBOSA MOURÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução de ponte de concreto armado na localidade Sítio novo, Zona Rural de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 12 de janeiro de 2024, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede - MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000 Cantanhede-MA, 18 de dezembro de 2023. EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 035/2023., do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados as secretarias do município, por meio de registro de preços, no dia 12/01/2024 às 11:00 horas , através do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].