DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700270 270 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 01 de fevereiro de 2024, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 13/2023 O Município de Mineiros, com sede na Praça Coronel Carrijo, nº 001, Centro, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, visando o Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa de engenharia para construção de 200 casas habitacionais, conforme especificações do projeto básico e memorial descritivo. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Global(art. 10, II, "a" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 05 de fevereiro de 2023, para abertura às 09h:15min (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em organização e apoio aos eventos ofertados pela administração pública; Data da Abertura: 25/01/2024; Horário: 09h; Local: Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, Morrinhos, Goiás; Retirada do Edital: na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de dezembro de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial N° 25/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de lubrificantes, filtros e materiais de limpeza para manutenção de veículos e máquinas da frota Municipal; Empresas registradas: Lincetractor Comércio Importação e Exportação EIRELI, N° da Ata: 281/2023, Valor: R$131.061,00; Brazlub Peças Serviços Locação LTDA-ME, N° da Ata: 282/2023, Valor: R$312.813,50, Barros Empreendimentos LTDA, N° 283/2023, Valor 223.887,50; Data da assinatura da Ata: 22/12/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de dezembro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: aquisição de material de consumo hospitalar, material para manutenção de bens móveis, aparelhos e equipamentos médicos hospitalar, material de proteção e segurança, material de consumo odontológico, outros equipamentos diversos e material veterinário (recurso municipal, estadual e federal) - SRP; Data da Abertura: 17/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de dezembro de 2023. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 58/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva da central de oxigênio da UTI; Empresa registrada: Separar Produtos e Serviços Ltda, N° da Ata: 284/2023, Valor: R$174.025,20; Data da assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de dezembro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais e monocráticas para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário: 09 de janeiro de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama/GO, 26 de dezembro de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 42/2023. Planaltina/GO, 26 de dezembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 (PMI 001/2022) O Município de Posse torna público que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Av. Padre Trajano, n 55, Centro, Posse, nesta cidade, o edital da Concorrência Pública 004/2023; Data e Horário: 19/02/2024 as 09h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Concessão administrativa para modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos de Serviços De Saúde (RSS) do Município de Posse/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse/GO, 26 de dezembro de 2023. ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Processo Administrativo Nº 4538/2023. DAS PA R T ES : CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. 1 - CONTRATADA: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 01.448.972/0001-06. CONTRATO Nº 311/2023 - valor global de R$ 10.420,00 (Dez Mil Quatrocentos e Vinte Reais); 2 - CONTRATADA: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 17.344.993/0001-11. CONTRATO Nº 312/2023 - valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); 3 - CONTRATADA: KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. CONTRATO Nº 321/2023 - valor global de R$ 1.699,00 (um mil seiscentos e noventa e nove reais); 4 - CONTRATADA: J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. CNPJ: 21.440.180/0001-00. CONTRATO Nº 317/2023 - valor global de R$ 9.546,00 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais); 5 - CONTRATADA: MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 31.872.648/0001-81. CONTRATO Nº 318/2023 - valor global de R$ 5.283,00 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais); 6 - CONTRATADA: XM CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 42.343.998/0001-77. CONTRATO Nº 314/2023 - valor global de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais); 7 - CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 42.649.742/0001-92. CONTRATO Nº 315/2023 - valor global de R$ 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais); 8 - CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 44.060.520/0001-65. CONTRATO Nº 316/2023 - valor global de R$ 5.492,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais); 9 - CONTRATADA: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 47.872.424/0001-00. CONTRATO Nº 313/2023 - valor global de R$ 4.317,85 (quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos); 10 - CONTRATADA: J J PRODUTOS LTDA. CNPJ: 49.453.745/0001-03. CONTRATO Nº 331/2023 - valor global de R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais); 11 - CONTRATADA: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME. CNPJ: 20.988.198/0001-70. CONTRATO Nº 346/2023 - valor global de R$ 696,00 (Seiscentos e Noventa e Seis Reais); AÇÃO: Obras, Instalação Equipamento Saúde em Geral. Dotação Orçamentária dos Contratos: 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.52. Comarca de Mineiros-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís de Montes Belos/GO, CGC/MF 10.581.746/0001-90, com sede na Rua Rio da Prata, Nº 662, Centro, Prédio da Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 296/2023, de 02/05/2023, convida as Empresas do Ramo da Construção Civil, a manifestarem interesse na apresentação de proposta no dia 12/01/2024, conforme as condições informadas no Edital de Chamamento Público nº 017/2023. O Edital de Chamamento Público e os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida Rio da Prata, nº 662, Setor Montes Belos, São Luís de Montes Belos/Go CEP: 76052-233, Telefone: 64 3671- 7025, ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. São L. Montes Belos/GO, 26 de dezembro de 2023. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 164/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023, tipo Menor Preço Por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Panificados, Para O Consumo No 1º e 2º Semestre do Ano de 2024 Para Atender As Necessidades da Gerência Municipal de Alimentação Escolar, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 26 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 019/2023, processo 1486/2023 visando a Aquisição parcelada de materiais de papelaria, expediente, artesanato e correlatos para atender às necessidades da administração e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras, sendo: BURITIS ATACADO, VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ no 23.405.990/0001-43; ELAINE BISPO DA SILVA -ME (ART COPY PAPELARIA), CNPJ no 24.306.104/0001-97; NEWTON FARIA RAMIRO-ME, CNPJ no 13.990.535/0001-07; GRÁFICA E PAPELARIA ALVORADA LTDA-ME, CNPJ no 52.230.662/0001- 51; CARCARÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no 47.123.181/0001-07; e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 200.773,33 (duzentos mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Sítio D'Abadia/GO, 26 de dezembro de 2023. WEBER REIS LACERDA Prefeito