DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital do Chamamento Público, estabelecendo os requisitos e demais informações necessárias à participação encontra-se disponível para consulta no portal da Prefeitura Municipal: www.guaranidegoias.go.gov.br, podendo também ser retirado na Secretaria Municipal de Saúde. GUARANI DE GOIÁS - GO, 26 de dezembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 4682/2023 O Município de Heitoraí/GO, através da (CPL), "Torna Público" para o conhecimento dos interessados, que fará realizar "Credenciamento" na modalidade de "Chamamento Público, para credenciar profissionais da saúde", para o Fundo Municipal de Saúde, com início para o dia 26 de dezembro de 2023 às 08:00 hs, e término no dia 15 de janeiro de 2024 às 17:00 hs, podendo os interessados entregar a documentação e propostas de preços na sala da Administração Geral, sito a Av. Coronel Heitor, s/n, Centro, Heitoraí/GO, em conformidade com os termos do Edital, especificações técnicas descritas nos anexos, conforme descrição contida na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal e mais informações pelo fone 62-3346- 3123 E-mail: [email protected]. Heitoraí - GO, 22 de dezembro de 2023. VALMIR BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Indiara- Goiás através da Comissão Permanente de Licitações torna público que foi autorizada a realizar no dia 11 de Janeiro de 2024 as 09h00min horas a licitação na modalidade Tomada de Preços, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sendo o objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Indiara, referente ao Convênio Federal nº895966/2019, Operação nº1069761-13, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O Edital e maiores informações serão obtidas na Prefeit ura Municipal de Indiara, Goiás, sito na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, Goiás, ou pelo fone (fax): xx-64-3547-1283, durante o horário das 08h00minh as 11h00minh e das 13h00minh até as 17h00minh, de segunda- feira a sexta-feira, estando também o Edital e os demais projetos, disponibilizados no site oficial do município: www.indiara. go.gov.br. E no portal transparência do TCM-GO. Indiara/GO, 26 de dezembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 No Edital Credenciamento nº 004/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Indiara, onde consta o trecho do edital, CRC - Certificado de Registro Cadastral Municipal, entende-se: Certificado de registro cadastral. Os documentos necessários para o registro cadastral são aqueles previstos nos itens 6.2 e 6.3. A empresa que apresentar toda a documentação prevista neste edital fica dispensada de apresentar o CRC". Permanecem inalteradas as demais disposições. Indiara/GO, 26 de dezembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura concorrência pública Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e sinalização. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 10/01/2024, às 09h:00min. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 22 de dezembro de 2023. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura tomada de preço Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 2 (Duas) Salas Velatórias e 1 (Um) Vestiário do Campo de Futebol. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 10/01/2024, às 09h:00min. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 22 de dezembro de 2023. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura tomada de preço Nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reconstrução de 2 (Duas) Praças e Construção de 1 (Uma) Praça. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 10/01/2024, às 09h:00min. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 22 de dezembro de 2023. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 - PROC. 51834/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público Registro de Preços, para FUTURA e EVENTUAL aquisição de móveis planejados, para atender as Estratégias de Saúde da Família (ESF's). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/01/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara/GO, 26 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Repetição O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, Torna Público, que realizará sessão pública para alienar bens imóveis de propriedade Pública Municipal na modalidade Concorrência nº 004/2023 Republicado em conformidade com a Lei Municipal no 1.546/2023, e a Lei nº 8.666/93, no dia 30/01/2024 às 09:30 horas, no Auditório da sede administrativa, conforme especificações do edital. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá, sito na Praça Coronel Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, Jaraguá Goiás, no horário de expediente ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 26 de dezembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de clínica veterinária para a realização de castração de cães e gatos, conforme plano de trabalho de estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos no município de Jatai-GO com especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 26 de janeiro de 2024 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812. LEONARDO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), tendo como objeto a contratação de empresa especializada em confecção, para o fornecimento de jogos de uniforme para competição (camiseta+calção), para ser utilizado pelos atletas dos projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria de Esporte deste Município, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 24 de janeiro de 2024 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo visando a aquisição de produtos de limpeza, descartáveis, higiene pessoal, utensílios e outros, destinados a atender todas as atividades dos convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 25 de janeiro de 2024 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812. GABRIEL OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Mineiros, com sede na Praça Coronel Carrijo, no 001, Centro, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023, do tipo menor preço GLOBAL, visando à contratação de empresa de especializada para revitalização da Praça do Parquinho no Município de Mineiros - GO, conforme especificações do Projeto Básico e Memorial Descritivo. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Unitário (art. 10, II, "b" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes