DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 26 de dezembro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 029/2023 foi remarcada e a nova data é 10/01/2024. O adiamento e alteração ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, vez que o Termo de Referência - Anexo I foi divulgado com especificações incorretas. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 27/12/2023 às 08:30 do dia 10/01/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 10/01/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 112/2023, referente a Dispensa de Licitação nº 018/2023. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento de dependência química e psiquiátrico do paciente Matheus Abrahão Rodrigues dos Santos em atendimento a Ordem Judicial, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Global de R$ 18.000,00. Vigência: 14/11/2023 a 11/02/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram- se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023046575. Valor: R$ 340.000,00. Objeto: Convênio decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1352/2022 do Deputado Estadual Gustavo Sebba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 12 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos, conforme emenda parlamentar nº 2103, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megas ofttransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 22 de dezembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme emenda parlamentar nº 2772, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia. com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543- 1819. Cezarina, 22 de dezembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme emenda parlamentar nº 2180, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia. com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543- 1819. Cezarina, 22 de dezembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção básica especializada em saúde, emenda nº 125, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megaso fttransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 26 de dezembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 51/2023 O Município de Corumbaíba - GO, torna público o edital de pregão presencial- SRP nº 051/2023, do tipo menor preço por item, objeto: futura e eventual aquisição de combustíveis. A sessão correrá na sede da Prefeitura de Corumbaíba no dia 12.01.2024 as 14:00. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 26 de dezembro de 2023 FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene e utensílios em geral, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - GO , a realizar- se no dia 11.01.2024, com início às 08:30 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 26 de dezembro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09:00 (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP, do tipo menor preço por lote, objeto contratação de empresa (s) para locação com prestação de serviço de locação de estruturas físicas e metálicas, compreendendo: palco, som, banheiro químico, tendas pirâmide, ground de alumínio, mesa quadrada de plástico, cadeira de plástico, mesa redonda, fechamento lateral e barricadas, com os respectivos montadores/operadores e auxiliares técnicos. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 26 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO: 2023024579 Aos 15/12/2023, na cidade de Goianésia, reuniram-se o Pregoeiro e os membros da Comissão para realizar o recebimento e abertura dos envelopes relativos ao Chamamento Público 009/2023, que tem por objeto o credenciamento e classificação de empresas no ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos e construir unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023, e suas atualizações. Participaram do chamamento o consórcio constituído pelas seguintes empresas: B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.075.000/0001-07 e CONSTRUTORA M-21 LTDA, inscrita no CNPJ: 04.120.905/0001-56. Após a fase de recebimento e abertura dos envelopes, os documentos foram analisados encontrando-se habilitado o único consórcio participante do certame, restando o mesmo CREDENCIADO e devidamente classificado para todos os devidos fins. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a sessão. A Ata de Sessão completa e demais informações poderão ser obtidas junto ao sítio eletrônico www.goianesia.go.gov.br, 26 de dezembro de 2023. Raimundo do Carmo Raposo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Goianésia - GO, 26 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº nº 4.374, de 20 de setembro de 2023, torna público aos interessados, que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 037/2023, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 23.24.000028333-6, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da construção do CMEI Bairro Floresta, localizado na Avenida do Bosque, S/Nº, APM - 12, Setor Bairro Floresta, Goiânia - GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected]. e [email protected] ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 26 de dezembro de 2023. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração