DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 10.122.0025.2.0129 (Ação) - 4.4.90.35.00 (Natureza de Despesa) 1.634.0345.0000 (Fonte de Recursos). Ordenador de despesa: Secretária Municipal de Saúde. Processo nº 3171842/2023. Parecer nº 836/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 3171842/2023. Parecer nº 480/CGM/2023 da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 3171842/2023. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória, 23 de novembro de 2023. MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 8473393/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0113. Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Material de Punção Venosa). Início de entrega das propostas: dia 02/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória/ES, 22 de dezembro de 2023. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar Chamada Pública, visando atender a Secretaria de Educação. O Edital encontra-se disponível na página do Município de Vitória (https://transparencia.vitoria.es.gov.br/), bem como na página do Portal de Compras da Prefeitura de Vitória (https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br/). CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 6832303/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/Ou Suas Organizações. Data de início da entrega dos documentos de habilitação: 17/01/2024. Data final de entrega dos documentos de habilitação: 19/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6253. Vitória/ES, 26 de dezembro de 2023. FABIO ARAUJO BUSNARDO Agente de Contratação Em exercício JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente Em exercício JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CULTURA EM AÇÃO AUDIOVISUAL A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Abadiânia-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Audiovisual) é de R$ 191.541,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e um reais), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 02 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected] As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (62) 98198-2559. Abadiânia, 26 de dezembro de 2023. DIVINA DO NASCIMENTO Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (LEI 8666/93) Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais) Abertura: 25/01/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 26 de dezembro de 2023 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação de edital Nº 2/2021 - Credenciamento da área da saúde O Município de Americano do Brasil com interveniência do Fundo Municipal de Saúde torna público para prorrogar o edital nº. 002/2021. O Edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504- 1213, das 07:00 às 11:00 h e das 13:00 as 16:00h. Americano do Brasil, 26 de dezembro de 2023 RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 11/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 26 de dezembro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Data de abertura: 30 de janeiro de 2024, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção de Aterro Sanitário, ambientalmente correto. Tipo: Menor Preço Global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2023.107.472. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 26 de dezembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Data Abertura: 17 de janeiro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de consumo. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Processo: 2023.228.024. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 26 de dezembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 84, de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2022.011.621, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o aviso de ADIAMENTO "SINE DIE" da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, que seria realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h, diante da necessidade de reavaliar as especificações constantes no Edital e seus anexos. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 26 de dezembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Local/Data/Horário: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Aurilândia, na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia - GO, no dia 23/01/2024 às 09h:30m. Finalidade: Realização na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse nº. 931044/2022, Operação nº. 1083957 - 57, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes no edital. EDITAL: Demais informações serão obtidos junto à Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo e-mail: [email protected] e site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 26 de dezembro de 2023. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão