DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 19/01/2024 as 09:00 hs. Em 26 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 275/2023, Processo 216/2023. Objeto: Aquisicao de GPS portátil e tendas para atividades de controle de endemias, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 31/01/2024 as 09:00 hs. Em 26 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 234/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/01/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 276/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de material de higiene pessoal. A data de realizacao da sessao sera no dia 25/01/2024 as 09:00. Em 22 de dezembro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Contrato Nº 148/2023. Contratante. Mun de Rio Pomba. Contratado: Clínica Especializada em Dependência Química e Saúde Mental de Paracatu Ltda. Objeto: Contratação de estabelecimento clínico especializado para internação compulsória e assistência de dependentes químicos, apto a realizar tratamento psiquiátrico, pelo tempo necessário até a possibilidade de reinserção no meio social, nas condições estabelecidas no Termo de Ref. e seus anexos. Dot. Orç. 3.3.90.39.00.2.08.02.08.244.0804.2.0363. Processo 209/2023 - Dispensa 037/2023. Prazo: 19/12/23 - 18/12/24. Valor: R$ 33.000,00. Assinatura: 19/12/23. Contratante: Marileia Reis de Oliveira, Sec Mun de Assistência Social e Desenvolvimento. Contratado: Guilherme Resende Dayrell, Sócio/Adm. Rio Pomba, 19/12/23. Maria de Fátima P. Quintão - Pres da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG, estará realizando Tomada de Preço na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONCLUSÃO E PRÉ OPERAÇÃO DA E.T.A. DO MUNICÍPIO DE ROMARIA. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 26 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público, o ADIAMENTO da abertura da sessão do Processo Licitatório nº163/2023 - Pregão Presencial por SRP nº 037/2023, marcada para o dia 29/12/2023 às 09h00min, para o dia 04/01/2024 as 09h00min. Rubelita-MG, 26 de dezembro de 2023. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11° Termo aditivo ao contrato nº 365/2017 - Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Fabrimar Ltda. Objeto: reajuste de 81,02%, construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras - CEI Mangueiras, localizado na Rua do Túnel, s/n°, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Educação e Obras, PE-3758/2022. Valor: R$ 691.876,38. Data:14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do qual o valor estimado é de R$ 3.552.791,46 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Abertura: às 09:15 horas do dia 05 de fevereiro do ano de 2024. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 - Centro - Sala 11, no site www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail ([email protected]). Sacramento, 26 de dezembro de 2023. WESLEY DE SANTI DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 PROCESSO Nº 218/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 218/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção em geral e ferramentas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/01/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 26 de dezembro de 2023. ANÍSIO GUIMARÃES JÚNIOR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 91/2023 EDITAL Nº 091/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada na implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena FRIMISA. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 12/01/2024 e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ GERALDO WALDECY BISPO Secretário Municipal de Esportes AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023 EDITAL Nº 77/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada para reforma e modernização de infraestrutura do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como arena FRIMISA, localizado na rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia / Minas Gerais l. O Secretário Municipal de Esportes Sr. Geraldo Waldecy Bispo, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o Procedimento Administrativo Licitatório nº. 7556/2023. Fica aberto aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts. 49, §3º e 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93 GERALDO WALDECY BISPO TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 EDITAL Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇOS. : Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasilia em Santa Luzia MG. Nos espaços: Ponte 01 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Rio das Velhas com aproximadamente 20,0m de vão cada (GRUPO 1); Ponte 02 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Vicente de Paula Rogério com aproximadamente 24,0m de vão cada(GRUPO 2); Ponte 03 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Adail Tofani com aproximadamente 28,0m de vão cada, (GRUPO 3). O Secretário Municipal Obras, Bruno Márcio Moreira de Almeida, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o Procedimento Administrativo Licitatório nº. 18.102/2023. Fica aberto aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts. 49, §3º e 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93. BRUNO MARCIO MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público o Processo nº 131/2023, Edital nº 096/2023, na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de pavimentação na estrada viscinal rural do Distrito de São Bento, Trecho 2, no Município de Santa Rita de Caldas-MG, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 923669/2021-Operação 1081000-43/CAIXA, de acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da proposta e julgamento, respectivamente previstos para o dia 22.01.2024, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimentos de dúvidas: via e-mail: [email protected]. Em 21 de dezembro de 2023. STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Obras EMÍLIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito