DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí-MG, 22 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 14/2023. Pregão Eletrônico Nº 2/2023. Processo Licitatório Nº 4/2023 O Município de Santa Vitória/MG, através do Agente de Contratação torna pública a intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, procedente do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 004/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, Órgão Gerenciador. A intenção é de Registro de Preços à ARP nº 014/2023, a qual possui como objeto a prestação de serviços pela empresa Emenalli Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail comissã[email protected]. Santa Vitória-MG, 26 de dezembro de 2023. ALAN NUNES ALCÂNTARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Santana do Manhuaçu torna público que irá realizar Inexigibilidade/credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme LEI MUNICIPAL Nº 1.096 DE 2022, que dispõe sobre a fixação de preços para Credenciamento de serviços médicos, conforme descrição dos serviços e quantidade previstos em Edital." Os interessados deverão apresentar envelopes de habilitação e proposta, no dia 23 de Janeiro de 2024 as 09h00min na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000 informações pelo telefone 0xx33 3373-1159, e-mail [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 26 de dezembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 112/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1301001573/2023 - SEINFRA, Plano de Trabalho - Convênios Número de Registro no SIGCON- 002432/2023, de acordo com Convênio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu para os fins nele especificados, conforme projetos, planilhas e memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 18/01/2024 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1159. e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 26 de dezembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 30/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 29/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição, bem como o transporte com caminhões compactadores de lixo adaptados com o sistema Lift, compatíveis com contêineres que ficarão em pontos estratégicos, indicados pela Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em áreas rurais ou urbanas produtoras de lixo no território do município de Santana do Paraíso/MG. Os resíduos coletados deverão ser encaminhados ao Aterro Sanitário vinculado ao município, com o fornecimento de mão de obra para a coleta e todo o transporte do resíduo sólido recolhido, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 10/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de dezembro de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA p/ Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP Processo Licitatório n.º 0136/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0136/2023, Pregão Eletrônico n.º 0060/2023. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições DE GLP (gás liquefeito de petróleo) e recipientes em atendimento às necessidades das secretarias municipais. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0060/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé-MG, 26 de dezembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 72/2023 - Processo: 154/2023 Modalidade: Pregão eletrônico 13/2023. Contratante: Município de S. A. do Monte. Contratado: AGRALE S/A OBJETO: Fornecimento de três veículos novos, 0 km. Valor: R$2.113.500,00 Vigência: O presente vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da entrega dos bens. Santo Antônio do Monte, 14 de dezembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato Processo 174/2023 Adesão 04/2023. O Município de Santo Antônio do Monte, torna público que realizará Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Pregão Eletrônico 06/2023. Entidade Detentora da Ata: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CNPJ 00.378.257/0001-81. Entidade Aderente: Município de Santo Antônio do Monte CNPJ 16.870.974/0001-66. Signatário da Ata: Agrale S/A CNPJ 88.610.324/0001-92. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do FNDE, para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar ORE ZERO (4X4). Validade: Dezembro de 2024 Valor: R$677.000,00. Santo Antônio do Monte, 26 de dezembro de 2023. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 30/2023, no dia 09 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de cestas básicas para ser utilizadas pela Secretaria de Assistência Social na distribuição a famílias carentes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 31/2023, no dia 09 de janeiro de 2024, às 11 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP, para futura contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra profissionais para execução dos serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, auxiliar de pintor, carpinteiro, auxiliar de carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, ajudante de eletricista, calceteiro e ajudante geral, para realização de serviços em geral ligados a construção civil em prédios e áreas públicas no Município de Santo Antônio do Retiro - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 32/2023, no dia 09 de janeiro de 2024, às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para futura aquisição de medicamentos. Os interessados poderão adquirir os editais no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 26 de dezembro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato do Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Processo Licitatório nº 116/2023. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos permanentes, para atender as necessidades do Centro de Vigilância em Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.461 de 17/11/2022. CONTRATADAS: Contrato nº 240/2023: B Daniel Informática - Valor Global: R$ 2.352,28; Contrato nº 241/2023: Bruno do Carmo Ferreira - Valor Global: R$ 4.399,98; Contrato nº 242/2023: Fernanda Poliany de Alcântara Ltda - Valor Global: R$ 3.371,00;