DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700291 291 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 243/2023: Lyron Informática Ltda - Valor Global: R$ 3.299,00; Contrato nº 244/2023: Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 325,90; Contrato nº 245/2023: Ramos Eletrodomésticos Ltda - Valor Global: R$ 2.140,00 e Contrato nº 246/2023: Victor Tolentino Cruz Sup. Corporativos - Valor Global: R$ 6.280,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 21/12/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 26 de Dezembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/23 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 057/23 - Tomada de Preços Nº 08/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. DATA DE ABERTURA: 11/01/2024 às 09:00. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] - TEL.: 33-3244-8010. São Geraldo do Baixio, 26 de dezembro de 2023. GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 111/23 - P.E. SRP nº 34/2023. Obj: Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e materiais permanentes. Abertura: dia 10/01/2024 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 26 de dezembro de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 177/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da CIMAG para aquisição de um veículo 0 km para o lar São Thomé dos velhinhos do Município de São Tomé das Letras - MG. CONTRATO N° 268/2023 - IDEAL COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ N°: 04.582.480/0001-05, valor de R$ 97.980,00 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta reais). Em 26 de dezembro de 2023. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O município de Serranópolis de Minas torna público a adjudicação e homologação do processo Licitatório 113/2023 - Chamada Pública 002/2023 aos vencedores: ALMECY FELIPE DE SOUZA-Itens: 001, 002, 008, 013, 015, 017, 018, 019, 021, 022, 025 e 027. - R$ 16.880,00 EVA FERREIRA DA SILVA - Itens: 001, 003, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 015, 018, 024, 028 e 029. R$ 11.818,00 GERALDO BATISTA DOS SANTOS- Itens: 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 016, 017, 021, 022, 023, 024 e 026.: R$ 11.615,00 - JOSÉ FERREIRA ROCHA - Itens: 004, 005, 006, 007 e 017. R$ 6.800,00 JOSÉ NILTON ALVES SANTANA- Itens: 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 016, 018, 020, 021, 022, 024, 026 e 029.: R$ 31.770,00 MARIA DAS GRAÇAS SANTANA - Itens: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 017, 021, 023, 024, 025, 026 e 028.: 36.955,00 SANTINO FELIPE DOS SANTOS - Itens: 003, 004, 006, 007, 008, 009, 012, 014, 016, 017, 019, 023, 028 e 029. R$ 8.775,00 VALDEMAR RAMOS SILVA - Itens: 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012, 018, 024, 025 e 029.: R$ 8.640,00. Serranópolis de Minas-MG, 26 de dezembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020, com sua vigência prorrogada para até 30/09/2024. Percentual de reajuste: 34,6474251% incidente sobre o saldo contratual, totalizando R$15.632.974,53 e reequilíbrio econômico e financeiro no valor de R$1.050.357,04, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01 - 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 98 - 2023. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Homero Brasil Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 8.666-93, COMUNICA a abertura da Concorrência Pública para contratação de empresa de engenharia especializada em obras viárias de pavimentação para a execução da obra da construção da Avenida, em pavimento asfáltico, que ligará a rua Vereador Carlos Alberto Beraldo, no Bairro Catas à Rua Idelfonso Coutinho no Bairro Tanque no município de Silvianópolis MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis, 26 de dezembro de 2023. HOMERO BRASIL FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 98/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente e materiais escolares para manutenção das diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 16/01/2024 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de molas, mangueiras, componentes e prestação de serviços na frota do Município de Sobrália. A abertura será dia 25/01/2024 às 10h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro a 24 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 95/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de refeições tipo self serve na cidade de Governador Valadares-MG, para atender as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 16/01/2024 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 96/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de filtros, óleos e lubrificantes para atender o Município de Sobrália. A abertura será dia 16/01/2024 às 09h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 97/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para atender as Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 16/01/2024 às 12h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 99/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de ensino, do Município de Sobrália. A abertura será dia 25/01/2024 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro a 24 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 26 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira