DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de dezembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo: 0923/2023. Objeto aquisição de sensores para o aparelho de glicose freestyle libre para atender ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial . Data de abertura dos envelopes: dia 16 de janeiro de 2024 as 09:30h endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 26 de dezembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo n.° 874/2023. Objeto aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e bebedouros para a estruturação dos caps (ad, ii e ij, e unidade bàsica de saùde(ubs) vila viana para atender às resoluções ses/mg nº 8.438 e resoluçâo ses/ mg nº 8095. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/01/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 26 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Repetição Processo n.° 870/2023. Objeto aquisição de veículos minivan 7 lugares. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/01/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 26 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 09/2023, inexigibilidade nº 21/2023, Processo Licitatório nº 167/2023 Objeto: Credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social Bolsa Aprendizagem Profissional município de Tumiritinga-MG. A partir do dia 27/12/2023, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da CPL NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços objetivando as futuras e eventuais aquisições de combustíveis (nas cidades de Belo Horizonte e Turmalina), em atendimento a Secretaria Municipal de Viação e Transportes, do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, ), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 025/2023, Processo Licitatório Nº 031/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços 006/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato 3º termo aditivo ao contrato 025/2023, Processo Licitatório nº 031/2023 , Adesão a ata por registro de preços 006/2023 Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS." Contratada: Ubaí Transporte Ltda. Vigência aditada: 01/01/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 805/2021 A Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde - Interino, PRORROGA a Chamada Pública nº 805/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos diagnósticos por imagem e por endoscopia, com e sem sedação, com e sem biópsia, até o dia 30-12- 2024. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições. Uberlândia, 26 de dezembro de 2023. MARCO TÚLIO DE CASTRO CALIMAN Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 759/2022 A Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde - Interino, PRORROGA a Chamada Pública nº 759/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, sendo estes: Grupo: 02 - Procedimentos Finalidade Diagnóstica; Subgrupo: 02.05 - Diagnóstico por ultrassonografia; Forma de Organização: 02.05.01 - ultrassonografia do sistema circulatório e Forma de Organização: 02.05.01 - ultrassonografia dos demais sistemas, todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, até o dia 30-12-2024. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições. Uberlândia, 26 de dezembro de 2023. MARCO TÚLIO DE CASTRO CALIMAN Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 527/2021 A Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde - Interino, PRORROGA a Chamada Pública nº 527/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames radiológicos por imagem - Ressonância Magnética e Tomografia, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, até o dia 30-12-2024. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições. Uberlândia, 26 de dezembro de 2023. MARCO TÚLIO DE CASTRO CALIMAN Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000192/2022. Tomada de preços nº 00016/2022. Objeto construção de contenção da erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contratado: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000016/2022. Início vigência: 26/12/2023 até 25/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2023.