DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. da Silva Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88, Alexandre Augusto Viante CNPJ: 32.816.440/0001-08, Antonia Raimunda Alves CNPJ: 12.560.585/0001-83, Edinho Silva de Aguiar Epp CNPJ: 21.361.181/0001-51, GWC Indústria, Importação e Distribuição CNPJ: 49.329.140/0001-05, Império Soluções Públicas Ltda CNPJ: 23.106.657/0001-33, Inova Tech Informática Ltda CNPJ: 28.706.488/0001-96, MB Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46, Malu Distribuidora e Representações Ltda CNPJ: 42.649.742/0001-92, U. F. Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Mojuí dos Campo/PA, 26 de dezembro de 2023 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023_SRP A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07_2023_SRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informatica, Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 09 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023_SRP A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08_2023_SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza e Higienização, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 12:00 hs do dia 09 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Nova Esperança do Piriá/Pa, 26 de dezembro de 2023 EDNALDO AGUIAR Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003.2023.003-D Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara Contratada: Ilhas Net Ltda - Epp CNPJ: 28.154.525/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet via fibra ótica, para atender as necessidades administrativas e parlamentares da unidade gestora, Câmara Municipal de Santa Barbara/PA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CMSB-D. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 01/01/2024 à 31/12/2024, Valor: R$ 8.400,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público para os devidos fins, o Extrato de Contrato e da Inexigibilidade de Licitação N° 008/2023-CMSB/PA, Objeto: Contratação de Consultoria e Assessoria Contábil Para Atender A Câmara Municipal De Vereadores de Santa Bárbara/Pa. Autorização: 14/12/2023; Ratificação: 19/12/2023, Contrato 008.2023.008-INEX; Contratado: Assecon Assessoria Contabil Ltda - Me CNPJ: 08.867.159/0001-10; Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Assinatura: 20/12/2023. Santa Barbara/PA, 26 de dezembro de 2023 DÊNIO BRÁULIO SOUSA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210033; origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2021-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e CARMO E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Finalidades: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024 e reajuste contratual em aproximadamente 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), passando o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para R$ 377.352,00 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), conforme permitem os Artigos. 57, inciso II e 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230002-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230003-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230004-CMVX; origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Finalidades: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024 e reajuste contratual em aproximadamente 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), passando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para R$ 12.578,40 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme permitem os Artigos. 57, inciso II e 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005-CMVX; origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMOCAO PRODUTIVA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230007; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e JULIÃO NEVES DA ROCHA JUNIOR. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Hospital Municipal São Bento. Origem: Contrato nº 2023/011. Contratado: Inovare Empreedimentos, Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 20.239.662/0001-26. 1º Termo Aditivo Qualitativo; nos termos do art. 65, I, a, e § 1º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/203, Tendo Como Objeto a Construção da Emeif Bom Jesus, com Duas Salas de Aula na Localidade Rio Maracapucu Miri, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/203. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CPF: nº 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30 de agosto de 2023 à 25 de fevereiro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.100/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Assistência Social. 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA - Secretária Municipal de Saúde. 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.500/2022 PREGÃO PRESENCIAL 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal. 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.103/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal. 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.201/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 - PMA Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME A prorrogação contratual de vigência ocorrerá 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.880/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRABO TAXI AEREO LTDA. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA - Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.879/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BRABO TAXI AEREO LTDA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/001 INEXIGIBILIDADE Nº 101022/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E EMPRESA SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI A prorrogação contratual de vigência a partir de 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal.