DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-CEL/SEDES/PMA O Município de Almeirim através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a REVOGAÇÃO, do pregão eletrônico - srp nº 009/2023-CEL/SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, além de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Motivo: Reformulação do Edital Almeirim/PA, 26 de dezembro de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Refere-se à contratação de empresa especializada para construção de pórticos esbeltos em estrutura mista, incluso fornecimento de equipamentos, mão de obra e material em altamira-pa. ABERTURA: 18/01/2024, às 09hs no endereço rua acesso 2, 530, premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos. Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA LAGOA INDEPENDENTE - ETAPA 01, EM ALTAMIRA-PA. ABERTURA: 17/01/2024, às 09:00 horas no endereço rua acesso 2, 530, premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA E DRONE. ABERTURA: 10/01/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, Thttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 238, pág. 311, em 15/12/2023, para análise dos pedidos de impugnação. Ananindeua/PA, 26 de dezembro de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 238, pág. 311, em 15/12/2023, para análise do pedido de impugnação. Ananindeua/PA, 26 de dezembro de 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL/PMA AV I S O ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.221/2023 SESAN/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA BEIRA RIO E RUA MOCAJATUBA - NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Considerando a documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.003.PMA.SESAN, determino a INABILITAÇÃO das empresas: CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 79.783.230/0001-65, pelo descumprimento dos itens 6.9.1.7, 6.18.3 do edital; e empresa MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06, pelo descumprimento dos itens 6.16.2.5 do edital, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações. ABERTURA DA SESSÃO DE ESCOIMAÇÃO. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 12 DE JANEIRO DE 2024. Hora da abertura: 09h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 26 de Dezembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2023-02/FMAS A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010.2023-02 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objeto: a Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma do CRAS no município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. TOMADA DE PREÇOS Nº 9.2023-02 FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009.2023-02 FME, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objeto: a Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma e ampliação do anexo da EMEF Rei Salomão localizada na vicinal Surubim/Novo Horizonte zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 26 de dezembro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL/Decreto nº 223-SEMAD/PMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180030; Processo licitatório nº 002/2018-04PMA, Dispensa; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Clovis Damasceno de Castro, inscrito no CPF 612.200.512-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 31 de Dezembro de 2023 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230210: Origem: Pregão Eletronico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.194,96 (trinta e nove mil, centos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230211: Origem: Pregão Eletronico nº 024.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.057,15 (Dez mil, cinquenta e sete reais e quinze centavos); Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇO S Nº 17/2023, tipo menor preço, visando a Obra de Infraestrutura Urbana - Reforma do Píer da Cidade de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 18/01/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 17/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P.A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 19/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito