DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 493.579,22. Vigência: 22/12/2023 A 20/05/2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230039. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0201001. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, Nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a Partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230040. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0201001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASP Automação Serviços E Produtos de Informática Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a Partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230041. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0201001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a Partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA a Tomada de Preços n° 11/2023. Objeto: Sinalização viária da estrada do Patal, município de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/Pa, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80. Objeto: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para consultoria e assessoria no âmbito administrativo, especificamente na área de licitações e contratos, envolvendo treinamentos e capacitação aos membros da CPL, registro cadastrais para efeito de habilitação e acompanhamento durante a vigência do processo dentro do exercício de 2024, em conformidade com a Lei 8666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº9.488/2018 - SRP e Decreto 10.024/2019 - do Pregão Eletrônico. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº033/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIULLIANO RODRIGO ARACATY LOBATO, CPF: 009.223.352-06 e pela contratada: ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 007.855.511-66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80. Objeto: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para consultoria e assessoria no âmbito administrativo, especificamente na área de licitações e contratos, envolvendo treinamentos e capacitação aos membros da CPL, registro cadastrais para efeito de habilitação e acompanhamento durante a vigência do processo dentro do exercício de 2024, em conformidade com a Lei 8666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº9.488/2018 - SRP e Decreto 10.024/2019 - do Pregão Eletrônico. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº032/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela contratada: ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 007.855.511-66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80. Objeto: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para consultoria e assessoria no âmbito administrativo, especificamente na área de licitações e contratos, envolvendo treinamentos e capacitação aos membros da CPL, registro cadastrais para efeito de habilitação e acompanhamento durante a vigência do processo dentro do exercício de 2024, em conformidade com a Lei 8666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº9.488/2018 - SRP e Decreto 10.024/2019 - do Pregão Eletrônico. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº031/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, CPF: 861.844.582-72 e pela contratada: ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 007.855.511- 66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80. Objeto: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para consultoria e assessoria no âmbito administrativo, especificamente na área de licitações e contratos, envolvendo treinamentos e capacitação aos membros da CPL, registro cadastrais para efeito de habilitação e acompanhamento durante a vigência do processo dentro do exercício de 2024, em conformidade com a Lei 8666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº9.488/2018 - SRP e Decreto 10.024/2019 - do Pregão Eletrônico. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº030/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 007.855.511-66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a pessoa física: Sr. HELIODORO JOSÉ DIAS OLIVEIRA, CPF: 094.857.162-49, RAIMUNDA DO SOCORRO SERRÃO DE OLIVEIRA, CPF: 207.440.642-87. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Utinga, Passagem Matilde, n°61A, Bairro do Curió?Utinga na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.610-230, para hospedagem períodica do município de Bannach que precisem se hospedar no munícipio de Belém/PA, para atendimento na area da saúde e assistência social. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº005/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela contratada: HELIODORO JOSÉ DIAS OLIVEIRA, CPF: 094.857.162-49, RAIMUNDA DO SOCORRO SERRÃO DE OLIVEIRA, CPF: 207.440.642-87. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONVITE N.º 002/2023, tendo como OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente, (Cadeira Odontológica portátil, Kit odontológico Completo, mas Acessórios) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: M. C MELO ESTÉTICA EIRELI, CNPJ: 40.564.216/0001-02, no valor de R$49.988,00 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Bannach - PA, 26 de dezembro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7034/2023 Autorização da Autoridade Competente. Após constatada a regularidade dos atos procedimentos, o Sr. José Renato Ogawa Rodrigues, Prefeito Municipal, Lei nº Lei nº 14.133/2021 e alterações, considerando os critérios legais e observados os preceitos, resolve: 1. DECLARAR como FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 7034/2023, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) mini escavadeira para escavação de covas no cemitério público municipal vale jardim da saudade, visando atender as demandas da secretaria municipal de administração e tesouro do município de Barcarena, conforme condições, quantidades e especificações constantes do termo de referência. 2. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Licitação encerre o procedimento Licitatório e lavre Termo de encerramento dando fim ao referido Processo. Barcarena/Pa, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9094/2023 Objeto: Aquisição de Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parques Infantis, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 26 de dezembro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9073/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Futura Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Empresa Vencedoras e Valores: BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, R$ 224.292,62; JDP - Panificacao Ltda, CNPJ: 03.675.655/0001-58, R$ 1.597.613,00; R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95 R$ 59.181,50; Barcarena/Pa, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 335/2023. Processo licitatório tomada de preços n° 2008/2023. Contrato n° 1334/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: WL Construtora e Serviços Ltda, Cnpj: 27.465.796/0001-04. Objeto: execução da seguinte obra: retomada da construção da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na PA-151, km 15, s/n, na Vila Turuí. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 443.378,47. Dotações orçamentárias/fontes de recursos: 18; 18.12 - SEMED; 12.361.0033.1.110 - R$ 270.360,68; 18.13 - FUNDEB; 12.361.0033.1.115 - R$ 173.017,79; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fontes: 15001001 e 15400000. Assinatura: 22/12/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 335/2023. Processo licitatório tomada de preços n° 2008/2023. Contrato n° 1335/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: WL Construtora e Serviços Ltda, Cnpj: 27.465.796/0001-04. Objeto: execução da seguinte obra: retomada da construção da Escola Maria das Graças Souza do Nascimento, localizada no Sítio Paraíso, na comunidade Tauaporanga. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 481.391,08. Dotações orçamentárias/fontes de recursos: 18; 18.12 - SEMED; 12.361.0033.1.110 - R$ 323.940,14; 18.13 - FUNDEB; 12.361.0033.1.115 - R$ 157.450,94; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fontes: 15001001 e 15400000. Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2023 - SEMEC A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Educação, no dia 16/02/2024, às 09:00h local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 17/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada INTEGRAL, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DO GUAMÁ, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 27/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 26 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB