DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Educação, no dia 30/01/2024, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 18/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EMEF PARQUE AMAZÔNIA, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DA TERRA FIRME, MUNICÍPIO DE BELÉM, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 27/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém/PA, 26 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 96/2023- SESMA PROCESSO Nº 580/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS HOSPITALAR" para as unidades municipais de saúde, objetivando suprir a necessidade das Unidades de Saúde com urgência e emergência Estratégias Saúde da Família da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 26 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATOS Nº 349/2023 PE Nº 17/2023 Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$ R$21.090,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2023 PE 061/2022 Origem: PE 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 29.578.957/0001-00 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: pnae, pnap, pnac, pnai, aee e eja com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e orgão participante secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo - semat. O valor do presente termo Aditivo é de R$ 17.125,90, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 85.668,15. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2023 PE 061/2022 Origem: PE 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 29.578.957/0001-00 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: pnae, pnap, pnac, pnai, aee e eja com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e orgão participante secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo - semat. O valor do presente termo Aditivo é de R$12.085,90 valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$60.493,70. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/12/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2023 PE 061/2022 Origem: PE 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 29.578.957/0001-00 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: pnae, pnap, pnac, pnai, aee e eja com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e orgão participante secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo - semat. O valor do presente termo Aditivo é de R$ 19.538,45, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$97.771,29. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023 O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/12/2023. Os interessados em prestar serviços de consultas médicas deverão apresentar os documentos a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024, das 09:00 as 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos, em envelope assim identificado. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 26 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de janelas destinadas a Escola Raulino de Oliveira Pinto. Data da abertura 08/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de dezembro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de janelas destinadas a Escola Raulino de Oliveira Pinto. Data da abertura 08/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de dezembro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA CNPJ Nº 39.640.595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 268/2023, valor global R$ 359.057,19 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos). OBJETO: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUTURA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOV O - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE BRASIL NOVO/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.116; 2052; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses). Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA CNPJ Nº 39.640.595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 268/2023, valor global R$ 359.057,19 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos). OBJETO: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUTURA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOV O - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE BRASIL NOVO/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 05 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - JUAN CARLOS HURTADO MELGAR. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 002/2023 de Contratação de profissional para prestação serviços de Médico psiquiatra, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1051/2022 FMS, para atendimento da população do Município de Brasil novo - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 26/12/2023. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema /Pa. ADJUDICADO PARA: Alliance Construtora Ltda Me, CNPJ 15.266.723/0001-04, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16-R$ 89,00; 17-R$ 72,30; 21-R$ 35,70; 35-R$ 4,30; 36-R$ 4,50; 54-R$ 3,72; 56-R$ 4,20; 59-R$ 6,12; 64-R$ 13,50; 66-R$ 0,90; 74-R$ 12,60; 83-R$ 1,70; 84-R$ 9,00. Amazomix Comercio e Distribuidora Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 5,80; 11- R$ 7,00; 22-R$ 21,00; 24-R$ 34,00; 27-R$ 113,00; 33-R$ 4,20; 34-R$ 1,80; 37-R$ 9,00; 39- R$ 8,70; 63-R$ 20,00; 71-R$ 15,00; 72-R$ 20,00; 86-R$ 10,00; 87-R$ 10,00; 88-R$ 23,00. Disnorte Com. Ltda, CNPJ 39.819.259/0001-02, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 5,60; 4-R$ 14,00; 6-R$ 10,30; 9-R$ 10,80; 18-R$ 39,60; 31-R$ 1,65; 32-R$ 5,90; 42- R$ 5,60; 43-R$ 16,80; 45-R$ 5,25; 47-R$ 7,30; 49-R$ 8,90;52-R$ 8,60; 53-R$ 10,20; 57-