DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700299 299 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 4,50; 58-R$ 10,10; 60-R$ 4,00; 61-R$ 4,30; 65-R$ 8,00; 67-R$ 1,15; 70-R$ 11,30; 79- R$ 25,80; 80-R$ 39,65; 81-R$ 10,00; 82-R$ 7,20. JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const. de Edificios Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 4,01; 7-R$ 26,00; 12-R$ 6,00; 13-R$ 6,00; 15-R$ 4,31; 20-R$ 28,00; 23-R$ 14,50; 25-R$ 31,00; 26-R$ 10,80; 28-R$ 7,50; 30-R$ 5,90; 38-R$ 18,00; 40- R$ 7,40; 41-R$ 6,70; 44-R$ 9,90;46-R$ 5,80; 48-R$ 6,60; 50-R$ 9,00; 51-R$ 3,30; 62-R$ 6,50; 68-R$ 16,00; 75-R$ 9,10; 76-R$ 9,20; 77-R$ 17,70; 78-R$ 16,40. Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 10,00; 3-R$ 5,00; 10-R$ 7,80; 14-R$ 15,10; 19-R$ 3,30; 29-R$ 5,00; 55-R$ 27,00; 69-R$ 8,55; 73-R$ 12,00; 85-R$ 10,10; 89-R$ 2,90. HOMOLOGADO PARA: Alliance Construtora Ltda Me, CNPJ 15.266.723/0001-04, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16-R$ 89,00; 17-R$ 72,30; 21-R$ 35,70; 35-R$ 4,30; 36-R$ 4,50; 54-R$ 3,72; 56-R$ 4,20; 59-R$ 6,12 64-R$ 13,50; 66-R$ 0,90; 74-R$ 12,60; 83-R$ 1,70; 84-R$ 9,00. Amazomix Comercio e Distribuidora Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 5,80; 11-R$ 7,00; 22-R$ 21,00; 24-R$ 34,00; 27-R$ 113,00; 33-R$ 4,20; 34-R$ 1,80; 37-R$ 9,00; 39-R$ 8,70; 63-R$ 20,00; 71-R$ 15,00; 72-R$ 20,00; 86-R$ 10,00; 87-R$ 10,00; 88-R$ 23,00. Disnorte Com. Ltda, CNPJ 39.819.259/0001-02, com valor unitário: Item - valor unitário: 2-R$ 5,60; 4-R$ 14,00; 6- R$ 10,30; 9-R$ 10,80; 18-R$ 39,60; 31-R$ 1,65; 32-R$ 5,90; 42-R$ 5,60; 43-R$ 16,80; 45- R$ 5,25; 47-R$ 7,30; 49-R$ 8,90; 52-R$ 8,60; 53-R$ 10,20; 57-R$ 4,50; 58-R$ 10,10; 60- R$ 4,00; 61-R$ 4,30; 65-R$ 8,00; 67-R$ 1,15; 70-R$ 11,30; 79-R$ 25,80; 80-R$ 39,65; 81- R$ 10,00; 82-R$ 7,20. JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const. de Edificios Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item Valor Unitário: 5 - R$ 4,01; 7 - R$ 26,00; 12 - R$ 6,00; 13 - R$ 6,00; 15 - R$ 4,31; 20 - R$ 28,00; 23 - R$ 14,50; 25 - R$ 31,00; 26 - R$ 10,80; 28 - R$ 7,50; 30 - R$ 5,90; 38 - R$ 18,00; 40 - R$ 7,40; 41 - R$ 6,70; 44 - R$ 9,90; 46 - R$ 5,80; 48 - R$ 6,60; 50 - R$ 9,00; 51 - R$ 3,30; 62 - R$ 6,50; 68 - R$ 16,00; 75 - R$ 9,10; 76 - R$ 9,20; 77 - R$ 17,70; 78 R$ 16,40; Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 1-R$ 10,00; 3-R$ 5,00; 10-R$ 7,80; 14-R$ 15,10; 19- R$ 3,30; 29-R$ 5,00; 55-R$ 27,00; 69-R$ 8,55; 73-R$ 12,00; 85-R$ 10,10; 89-R$ 2,90. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/Pa, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 -PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Vitor Acessorios Comercio e Serviços de Autos Ltda, CNPJ 07.015.625/0001-76, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 32-R$ 505,00; 42-R$ 298,00; 45-R$ 305,00. São Lucas Comercio de Peças e Acessorios Para Veiculos Eireli, CNPJ 35.379.829/0001-21, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 5.120,17; 37-R$ 990,00; 38-R$ 1.070,00; 65-R$ 101,00; 67-R$ 235,00. A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ 32.204.121/0001-41, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 5.500,00; 6-R$ 5.441,00. Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 4.473,00; 3-R$ 1.989,00; 7-R$ 2.489,00; 9-R$ 1.218,00; 10-R$ 4.273,00; 13-R$ 563,00; 15-R$ 417,00; 18-R$ 367,00; 19-R$ 2.480,00; 22-R$ 379,00; 24-R$ 586,00; 25-R$ 888,00; 26-R$ 384,00; 27-R$ 1.038,00; 28-R$ 1.753,00; 31-R$ 330,00; 33-R$ 1.021,00; 36-R$ 808,00; 39-R$ 1.100,00; 40- R$ 810,00; 41-R$ 297,00; 47-R$ 478,00; 50-R$ 499,00; 53-R$ 122,00; 59-R$ 177,00; 64-R$ 307,00; 66-R$ 130,00; 68-R$ 180,00; 70-R$ 299,00; 71-R$ 245,00; 72-R$ 170,00. Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ 11.540.305/0001-02, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4-R$ 2.488,00; 11-R$ 205,00; 12-R$ 225,00; 17-R$ 300,00; 29-R$ 390,00; 30-R$ 330,00; 35- R$ 370,00; 43-R$ 40,00; 54-R$ 45,00; 55-R$ 60,00; 56-R$ 64,00; 58-R$ 64,00; 60-R$ 64,00; 61-R$ 69,00. Evok Importação E Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 44-R$ 432,00; 46-R$ 287,00; 48-R$ 369,00; 49-R$ 317,00; 51- R$ 192,00; 52-R$ 371,00; 57-R$ 275,00; 62-R$ 200,00; 63-R$ 204,00; 69-R$ 199,00. Pneu Zero Eireli, CNPJ 18.335.071/0001-00, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 6.000,00; 14-R$ 1.000,00; 16-R$ 488,00; 20-R$ 930,00; 21-R$ 440,00; 23-R$ 440,00; 34-R$ 685,00. HOMOLOGADO PARA: Vitor Acessorios Comercio e Serviços de Autos Ltda, CNPJ 07.015.625/0001-76, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 32-R$ 505,00; 42-R$ 298,00; 45-R$ 305,00. São Lucas Comercio de Peças e Acessorios Para Veiculos Eireli, CNPJ 35.379.829/0001-21, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 5.120,17; 37-R$ 990,00; 38-R$ 1.070,00; 65-R$ 101,00; 67-R$ 235,00. A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ 32.204.121/0001-41, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 5.500,00; 6-R$ 5.441,00; Center Norte Comercio De Peças Automotivas Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 4.473,00; 3-R$ 1.989,00; 7-R$ 2.489,00; 9-R$ 1.218,00; 10-R$ 4.273,00; 13-R$ 563,00; 15-R$ 417,00; 18-R$ 367,00; 19-R$ 2.480,00; 22-R$ 379,00; 24-R$ 586,00; 25-R$ 888,00; 26-R$ 384,00; 27-R$ 1.038,00; 28-R$ 1.753,00; 31-R$ 330,00; 33-R$ 1.021,00; 36-R$ 808,00; 39-R$ 1.100,00; 40- R$ 810,00; 41-R$ 297,00; 47-R$ 478,00; 50-R$ 499,00; 53-R$ 122,00; 59-R$ 177,00; 64-R$ 307,00; 66-R$ 130,00; 68-R$ 180,00; 70-R$ 299,00; 71-R$ 245,00; 72-R$ 170,00. Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ 11.540.305/0001-02, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4-R$ 2.488,00; 11-R$ 205,00; 12-R$ 225,00; 17-R$ 300,00; 29-R$ 390,00; 30-R$ 330,00; 35- R$ 370,00; 43-R$ 40,00; 54-R$ 45,00; 55-R$ 60,00; 56-R$ 64,00; 58-R$ 64,00; 60-R$ 64,00; 61-R$ 69,00. Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 44-R$ 432,00; 46-R$ 287,00; 48-R$ 369,00; 49-R$ 317,00; 51-R$ 192,00; 52-R$ 371,00; 57-R$ 275,00; 62-R$ 200,00; 63-R$ 204,00; 69-R$ 199,00. Pneu Zero Eireli, CNPJ 18.335.071/0001-00, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 6.000,00; 14-R$ 1.000,00; 16-R$ 488,00; 20-R$ 930,00; 21-R$ 440,00; 23-R$ 440,00; 34-R$ 685,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/Pa, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 230501/2023. Partes: a Prefeitura Municipal De Capitão Poço - CNPJ nº 05.149.109/0001-09 e a Bel Casa Construção Civil e Serviços Ltda - CNPJ nº 05.783.082/0001-01. Origem: CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 002/2023. Fundamento: artigo 79, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Rescisão Contratual: 17/11/2023. Capitão Poço/Pa, 26 de dezembro de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PMCP Tipo Menor preço global; Abertura da habilitação e Proposta: dia 23/01/2024 às 10:00h. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pintura e revitalização da pintura da sinalização viária das ruas da cidade do município de capitão poço - nos Termos Da Lei. A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA, sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. CONCORRENCIA Nº 4/2023 - PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 30/01/2024, que visa a contratação de empresa especializada em reforma da praça da alvorada no município de capitão poço descriminados no processo de administração nº 221101.2023 com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos nos prédios públicos, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 004/2023 e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA A realizar-se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. CONCORRENCIA SRP Nº 5/2023 - PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 01/02/2024, que visa a Registro de preço registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de manutenção com recapeamento asfáltica no Município de Capitão Poço-Pará. Descriminados no processo de administração nº 041001.2023, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 004/2023 SRP e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA A realizar-se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA . CONCORRENCIA Nº 6/2023 - PMCP. Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 07/02/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para o serviço de Construção de Creche Padrão SEDUC no Município de Capitão Poço (PA) com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos nos prédios públicos, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 006/2023 e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G- OBRAS- TCM-PA A realizar-se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. Capitão Poço/Pa, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 91/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Publica 001/2023, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro Morada Do Sol No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com edital e seus anexos, adjudica, homologa a Empresa:, inscrita no CNPJ: 11.130.786/0001-88 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 26 de Dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 099/2023 FMS, firmado em 22/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço: De Adequação Do Posto De Saúde Da Vila Chapéu De Palha, No Município De Conceição Do Araguaia - PA. c) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 20/05/2024. d) Valor Contratual: R$ 115.531,57 (Cento e quinze mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). e) Funcional Programática: 10.301.0200.1.021 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15001002,16010000 e 16320000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sra. Adriana Lima de Araujo Asmar. Conceição do Araguaia-PA, 26 de Dezembro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMC Objeto: Manutenção e Reforma de brinquedos e equipamentos para recreação nas escolas e logradouros públicos no Município de Curuçá/PA. A data de abertura será no dia 11/01/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas. Curuçá/PA, 22 de dezembro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02111001/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 12/01/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu -PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA. Pregoeiro CEL/PMDE.