DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para construção da 1º etapa das obras (bloco 01 e bloco 02) totalizando um total de 1.186,27 m2, sendo o 621,40 m2 correspondente ao bloco 01 (unidade de pronto atendimento com recepção, consultório, salas de apoio, conforto e higiene de funcionários) e 564,87 m2 correspondendo ao bloco 2 (recepção principal, diagnóstico por imagem, laboratório, conforto e higiene dos funcionários e setor administrativo) tais blocos são referentes a construção de um Hospital Municipal de Pequeno Porte com atendimento de Media Complexidade de Eldorado do Carajás /PA conforme Convenio de Nº 18/2022 Processo Nº 2022/189899 por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos, Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇAO O Secretário de Educação de Eldorado do Carajás, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2023-003/ Concorrência/ data da homologação: 26/12/2023/ Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: EMPÓRIO A & C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$: 6.008.947,47 ( seis milhões, oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Eldorado do Carajás - PA, 26 de dezembro de 2023. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 9/2023/036. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230537. Empresa vencedora: A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI, CNPJ: 41.257.359/0001-26. Valor Global R$: 378.434,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); S.DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA, Valor Global: R$ 312.317,90 ( trezentos e doze mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos). Objeto da Licitação: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Pregão Eletrônico 9/2023/032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230536. Empresa vencedora: Empresas vencedoras: AGRONORTE TRATORES EIRELI, CNPJ: 29.268.673/0001- 09, Valor Global R$: 453.275,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais); Zucatelli Empreendimentos LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02-Valor Global R$: 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013 Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-221201 O Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-221201. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reformas em Prédios Públicos da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00hs do dia 18 de janeiro de 2024 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/PA. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-221202 O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-221202. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reformas em Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte. Com abertura as 12:00hs do dia 18 de janeiro de 2024 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-221203 O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-221203. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Construção e Reformas de Pontes em Madeira no Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00hs do dia 19 de janeiro de 2024 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. Garrafão do Norte/Pa, 26 de dezembro de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230054 e 202230050, oriundos do PE 25/2022-PMGP. 4º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 2020002-DL oriundo da Dispensa nº 02/2020-DL. 1º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230352-DL , oriundo da Dispensa nº 05/2023-DL. 6º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 2018007-DL, oriundo da Dispensa nº 07/2018-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170042-DL, oriundo da Dispensa nº 31/2017-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170036-DL, oriundo da Dispensa nº 26/2017-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170044-DL, oriundo da Dispensa nº 33/2017-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170045-DL, oriundo da Dispensa nº 34/2017-DL. 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20210098-DL, oriundo da Dispensa nº 08/2021-DL/SEMECDEL. 1º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230132, oriundo da Tomada de Preço nº TP 07/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato Administrativo Nº 032.6.2022/2023-PMI, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 701.245,00. Vigência: 13/12/2023 até 13/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 032.7.2022/2023-SEMED, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 414.841,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 032.8.2022/2023-SEMED, Contratada: BENEDITO FERREIRA LOBATO, CNPJ N° 07.520.390/0001-70, Valor Global R$ 12.099,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Administrativo Nº 032.9.2022/2023-SECULT, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 254.450,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230628; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): T.V. NUNES LEAO MEDICAL; VALOR TOTAL: R$ 981.090,00 (novecentos e oitenta e um mil, noventa reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230632; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 102.785,00 (cento e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230635; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.911,00 (quatorze mil, novecentos e onze reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230636; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): ALFABRINK COMERCIAL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230638; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 159.945,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Móveis Escolares Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão: 10/01/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 26 de dezembro de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente destinado a sanar as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/01/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro