DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 22 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna público o 5º termo aditivo Nº 20210039, 2021004005, 2021004105 e 6º aditivo nº 2021004206 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº 20210039, Nº 20210040,20210041 e 20210042 até 31/12/2024. Originados do processo nº PP 9/2019-038 PMI. Objeto: contratação de empresa especialista para fornecimento de link de conexão com a rede mundial de computadores (internet), com suporte técnico 24h para atender as necessidades desta prefeitura municipal. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ (MF) 05.077.102/0001-29. Contratada: COONEXÃO TELECOM E INFORMATICA, CNPJ: 12.848.641/0001-80. 3º termo aditivo Nº 2021007503 4º termo aditivo nº 2021007604 e 2021007704 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20210075 20210076 e 20210077 até 31/12/2024. Originados do processo nº PP 9/2021-001 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itupiranga Pará (atendimento a geração do e-contas do TCM/PA e atendimento as normas de contabilidade aplicadas ao setor público-PCASP, contendo os módulos de contabilidade, PPA, Loa, GPO, patrimônio, folha de pagamento- Fopag, licitações e Gdip- gestão de dados de informação pública em atendimento a lei nº131/2009-lei da transparência, no sítio: www.gdip, incluso treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção). Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratadas: Sistemas Inteligentes e Automacao Produtiva Ltda CNPJ: 19.166.632/0001-58, Asp Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda CNPJ 02.288.268/0001-04 e CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda CNPJ 23.792.525/0001-02. 3º termo aditivo nº 2021001103 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20210011 até 31/12/2024. Originado do processo Inexigibilidade nº 6/2021-002/PMI. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria de natureza singular técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatórios, bem como, treinamento de membros da CPL, inserção dos dados e controle no portal do TCM-pá, junto às diversas secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de itupiranga. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 21.756.037/0001-14. 5º termo aditivo nº 2021000505 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20210005 até 31/12/2024. Originado do processo Inexigibilidade nº 6/2021- 003/PMI. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, junto a prefeitura municipal de Itupiranga-pá, secretarias municipais, fundos municipais e no acompanhamento e elaboração da LDO-Lei de diretrizes orçamentárias e anexos de metas e riscos fiscais e Loa-Lei orçamentária anual para o exercício. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: C J DO AMARAL RAMOS, CNPJ: 21.813.526/0001-60. Todos nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas de ambos os contratos. - DAT Itupiranga, 26 de Dezembro de 2023 - ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna público o 1º termo aditivo Nº 2023017101, de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20230171 até 31/12/2024. Originado do processo nº Inexigibilidade nº 6.2023-007 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços advocatícios a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria geral e secretaria de planejamento e finanças do município de Itupiranga/PA. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001- 29. Contratada: Euclides Cunha Ramalho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 49.710.026/0001-12. 2º termo aditivo Nº 2022004802 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220048 até 31/12/2024. Originado do processo Dispensa de Licitação nº7/202204-PMI. Objeto: locação de imóvel para sediar a secretaria municipal de desenvolvimento econômico, situada na rodovia transamazônica, s/n. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: Francisca Tânia dos Santos, CPF: 633.094.163-72. 1º termo aditivo nº 2023006801 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230068 até 31/12/2024. Originado do processo Dispensa de Licitação nº 7.2023-001 PMI. Objeto: locação de imóvel para sediar a secretaria municipal de meio ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: J E N de Amorim Eireli, CNPJ 27.230.400/0001-40. 4º termo aditivo nº 2021016204 e 2021016304 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20210162 e 20210163 até 31/12/2024. Originados do processo PE 9/2021- 007 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do município de Itupiranga Pará, assistidas pela secretaria municipal de assistência social e a secretaria municipal de saúde. Contratada: Emille Karolayne da Silva Neves 70540775126, CNPJ: 34.572.086/0001-49. 3º termos aditivos nº 2021017403, 2021017503, 2021017603 e 2021017703 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20210174, 20210175, 20210176 e 20210177 até 31/12/2024. Originados do processo PP 9/2021-005 PMI. Objeto: contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território municipal, para realização de serviços de publicidade institucional para o atendimento das necessidades das secretarias e fundos municipais, com serviços de produção e veiculação de matéria em rádio, sonorização e propaganda volante em carro de som e mídias sociais das ações do governo. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: Emille Karolayne da Silva Neves 70540775126, CNPJ: 34.572.086/0001-49. 3º termo aditivo nº 2021017403, 2021017503, 2021017603 e 2021017703 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20210174, 20210175, 20210176 e 20210177 até 31/12/2024. Originados do processo PP 9/2021-005 PMI. Objeto: contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território municipal, para realização de serviços de publicidade institucional para o atendimento das necessidades das secretarias e fundos municipais, com serviços de produção e veiculação de matéria em rádio, sonorização e propaganda volante em carro de som e mídias sociais das ações do governo. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: Leonardo F de Brito Publicidade ME, CNPJ: 28.111.209/0001-41. 5º termo aditivo nº 2021021705 e 4º termo aditivo nº20210218 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20210217 e 20210218 até 31/12/2024. Originados do processo PP 9/2021-006 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Itupiranga. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratadas: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIL, CNPJ: 13.433.325/0001-00. LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.021.100/0001-65. 3º termo aditivo nº 2022020403 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220204 até 31/12/2024. Originado do processo PP 9/2021-008 PMI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão tributaria em web, divida ativa automatizada e processamento de boletos e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos serviços contidos neste termo de referência, para atender as necessidades do município de Itupiranga-pa. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: NOBE SOFTWARE DE GEST AO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 14.108.730/0001-15. 2º termos aditivos nº 2022011902 e 2021012002 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220119 e 20220120 até 30/04/2024. Originados do processo PE 9/2021-019 INF. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alinhamento e balanceamento e fornecimento de pneus e câmaras de ar para manutenção de diversos veículos automotores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itupiranga. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratadas: MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07. MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68. 2º termo aditivo nº 2021213502 de vigência contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20212135 até 30/04/2023. Originados do processo PE 9/2021-036 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para veículos para suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e ordenamento territorial da prefeitura municipal de Itupiranga. Contratante: prefeitura municipal de Itupiranga CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27. Todos nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas de ambos os contratos. - DAT Itupiranga, 26 de Dezembro de 2023 - ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-005-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 0516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC. Abertura: 29/01/2024 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected] Itupiranga - PA, 26 de Dezembro de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ O presidente da Comissão de Licitação do Município Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga em cumprimento publica o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 029/2023. Modalidade e Fundamento da Contratação Direta: Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e em conformidade com o Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA e MRX-INTERMEDIAÇOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.652.484/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. Com valor total de R$ 5.766.216,33(cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). CERTIFICO a publicação deste extrato no mural de avisos da Prefeitura Municipal. Jacareacanga-PA, 26 de Dezembro de 2023. SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 0/2023-005. Contrato nº20230570. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada(o): 50.989.448 Felipe Souza de Lima, CNPJ nº50.989.448/0001-58. Valor de R$10.000,00. Vigência do contrato: 22/12/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO Objeto: A Sra. Laura vitória Rabelo Oliveira, Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.49, da Lei nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 6/2023- 00019. E consequentemente a realização de licitação por Chamada Publica com outro número (Se for o caso), cujo objeto é: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no município de Mãe do Rio- Pa. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) 50.989.448 Felipe Souza de Lima, CNPJ nº50.989.448/0001-58. Referente à Dispensa de Licitação nº 0/2023-005, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para realização de apresentação artística, para realização de show, com intuito de animar o festejo de comemoração do reveillon 2023, no Município de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 22 de dezembro de 2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 036/2023-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e J S Lima Comercio Ltda Me. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Glp P-13 Kg e Combustíveis (Gasolina e Diesel), Visando Suprir as Necessidades Precípuas dos Carros e Ônibus Oficiais Destinados a Atender os Programas e Demais Atividades Essênciais da Secretaria Municipal de Educação. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 151.300,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos reais).