DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 57.096,00 (cinquenta e sete mil, noventa e seis reais). CONTRATO Nº 022/2023. Dispensa 004/2023-Seminf. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E G de O Rocha. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral Para Ações Humanitárias em Face do Decreto nº 175/2023 de Situação de Emergência, em Face da Crise Hídrica (Estiagem) na Zona Urbana e Rural do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 988.827,00 (novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais). CONTRATO Nº 023/2023-Seminf. Dispensa 002/2023-Seminf. Parte: Secretária Municipal de Infraestrutura e Resende Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Locação de Caminhão Tipo Pipa Para Ações Humanitárias em Face do Decreto nº 175/2023 de Situação de Emergência, em Face da Crise Hídrica (Estiagem) na Zona Urbana e Rural do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a25/03/2024. Valor Total: R$ 53.999,16 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 017/2023-SEMINF. partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Renovar Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quatro Quiosques e um Banheiro Público, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002, Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem por finalidade acréscimo de 24,22% do valor do contrato correspondente em R$ 73.091,73 (setenta e três mil, noventa e um reais e setenta e três centavos). Com fundamento no inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 4° Termo aditivo do contrato 022/2022-SEMINF. partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construcoes e Serviços Ltda. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade piranha por meio do convênio nº 084/2022 firmado entre a secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos tem por finalidade prorrogação de vigência de 01/12/2023 a 30/07/2024, com fundamento no art.57, inciso I, § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2023. Espécie: Contrato nº 133/2023. Adesão nº 005/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Ambulância De Simples De Remoção (Tipo A) Para atender as necessidades da Fundo Municipal De Saúde De Nova Timboteua. Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023/PMNP. Processo de Licitação: 2408001/2023. Modalidade: Concorrência 001/2023. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: V.F. Gomes Construtora Ltda. Objeto: supressão de itens e valores, no percentual de 0,09 % (zero vírgula zero nove por cento), sobre o valor global inicialmente contratado, referente a execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso/Pa, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. Valor da supressão: R$ 26.998,37 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3.2023-002-PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h30min do dia 29 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, do TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-025PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 09/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tipo menor preço global (maior desconto sobre a taxa de administração), com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o estado do pará, para abastecimento de combustíveis dos veículos que compõem a frota da secretaria municipal de saúde e saneamento e secretaria municipal de assistência social, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-029PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 12/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e materiais diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-026FMAS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h (horário de Brasília- DF) do dia 09/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo camionete 4x4 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento-PA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-027SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 09/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção/resgate 0km 4x4, ambulância tipo furgão simples remoção, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional De Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-028SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 11/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa juridica do ramo pertinente, especializada em serviço de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA , conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de