DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700303 303 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO IDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-044 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.. Empresa: UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ: 49.527.883/0001-81, Contrato Administrativo Nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO, VALOR R$ 56.700,00. Vigência do Contrato: 18/12/2023 a 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº2023008/2023/PMO/SEMAD INEXIGIBILIDADE N°06/2023-010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE NATUREZA SINGULAR, NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA - ME CNPJ: 23.792.525/0001-02, Contrato Administrativo N° 2023008/20 2 3 / P M O / S E M A D, VALOR R$ 26.361,72. Vigência do Contrato: 21/12/2023 a 21/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS CESTAS BÁSICAS (ANEXO I) - ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÓBIDOS/PA. Empresas vencedoras N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os Item: 0001, no valor total de R$ 130.900,00. Data da Homologação: 26/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-055 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°7/2023-055. Contratado: TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA, CNPJ:04.932.236/0001-17 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MOTORES DE POPA 90 HP COM PARTIDA ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Ratificação: 21/12/2023. Maria Zilda Bentes Sousa- Secretária De Educação - Dec. 003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-011-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 247/2023-PMO. Empresa Contratada: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.912.883/0001-62, no valor de R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços Técnicos Profissionais em assessoria jurídica para regularização de situações do município de Oriximiná junto ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI em seu subsistema denominado Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC, ou possam celebrar convênios com a União Federal, através de seus Ministérios, bem como suas autarquias ou entidades da administração indireta, conforme termo de referência. Vigência: 22/12/2023 à 30/06/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-010-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 2.004.554,73 (dois milhões, quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar serviços de manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas, janelas, hidráulica e elétrica, nos prédios públicos municipais, Zona Urbana - Oriximiná/PA, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-011-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ - 3.058.199,02 (três milhões, cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em alvenaria, pintura, elétrica e serralheria nas praças e quadras poliesportivas - zona urbana do município de Oriximiná/PA, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-033-PMO/2023 Nos dias 22/12/2023 foi adjudicado e 26/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-033-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Oriximiná e suas Secretarias. Empresas vencedoras: G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$465.892,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de R$333.260,00 (trezentos e trinta e três mil duzentos e sessenta reais); AURIENE T. GUALBERTO, no valor de R$664.395,96 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-011-PMO/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços Técnicos Profissionais em assessoria jurídica para regularização de situações do município de Oriximiná junto ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI em seu subsistema denominado Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC, ou possam celebrar convênios com a União Federal, através de seus Ministérios, bem como suas autarquias ou entidades da administração indireta, conforme termo de referência. FAVORECIDO: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR: R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SRP-PMO, cujo o OBJETO é: o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Realizado no dia 26/12/2023 às 14:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO. Oriximiná- PA, 26 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-016-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº252/20 2 3 - P M O, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).OBJETO: aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período de ano novo, as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-016-FMAS/2023 No dia 26/12/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 016-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período de Ano Novo, as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 26 de dezembro de 2023. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: Pinheiro & Melo Advogados Associados S/S, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.333.477/0001-38. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica; Altera: Vigência e prestação dos serviços do contrato, de 31/12/2023 para 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0004/2023/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte. Contratada: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.643/0001-00: Objeto: Referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 31/12/2023 a 28/06/2024. E acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) no valor contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0142/2023/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: OURILÂNDIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.676.643/0001-00. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM). Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 298.650,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0150/2023/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte/SME; Contratada: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.311.464/0001-46: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0150/2023-FME com o reajuste de 0,46% (Cento) em cima do valor contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0256/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO, inscrito no CPF sob o nº 133.514.781-00: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023. Para 31/12/2024.