DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ASSOCIAÇÃO CU LT U R A L EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL VIVÊNCIA AMIGA, inscrita sob o CNPJ nº 34.671.529/0001- 59. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil José Casseano Alves dos Santos. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (meses) de 31/12/2023 para 31/12/2024 e com o reajuste de 20% (Cento) em cima do valor contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. ME LO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias; Altera: Vigência e prestação dos serviços do contrato, de 31/12/2023 para 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 876/2023 ao CONTRATO Nº 1749/2022, REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 13/12/2023 a 10/06/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 1º TERMO ADITIVO Nº 877/2023 ao CONTRATO Nº 1740/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 13/12/2023 a 10/06/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas 1º TERMO ADITIVO Nº 838/2023 ao CONTRATO Nº 1679/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044-SRP PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigêndcia: 21/11/2023 a 21/05/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-00003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, com acervo técnico, para execução das obras de construção da unidade especializada em saúde (centro especializado em reabilitação III), na sede deste município, conforme proposta (proposta sismob nº 11536.7000001/23-002) - ministério da saúde (coordenação - geral de saúde da pessoa com deficiência (cgspd/daet/saes/ms. Data de Abertura: 30/01/2024 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 27/12/2023. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL. Portaria n° 10/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230461 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LAVIE HOSPITALAR EIRELI OBJETO O presente Contrato tem como objeto a aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 142.496,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230464 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI OBJETO Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à secretaria municipal de saúde do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 40.506,24 (quarenta mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230465 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 6.069,60 (seis mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230470 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-02SEMURB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURB CONTRATADO CONSÓRCIO PARACANÃS OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública, incluindo lixo patológico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL. R$ 27.352.707,12 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230471 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-02SEMURB CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO CONSÓRCIO PARACANÃS OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública, incluindo lixo patológico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, e quatrocentos reais). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 22 de dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-02SEMURB A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. MORVAN CABRAL ABREU, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública, incluindo lixo patológico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS CONTRATATADO CONSÓRCIO PARACANÃS VALOR CONTRATADO R$ 27.352.707,12 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e doze centavos). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATATADO CONSÓRCIO PARACANÃS VALOR CONTRATADO R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARAUAPEBAS - PA, 22 de dezembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2023-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, devidamente designado (a), torna público que até ás 14:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2024, estará recebendo pedidos de Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, via e-mails eletrônicos deste Setor de Licitação: [email protected] e [email protected] ou na forma presencial na recepção deste Setor de Licitação, localizado Rua E, nº 481 - Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2º andar, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://www.governotransparente.com.br/45079490 Parauapebas - PA, 26 de dezembro de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente de Comissão Especial de Licitação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-02PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 644, de 27 junho de 2022, torna público que às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de arte especial e pavimentação para realização da duplicação da PA 275, zona urbana, entre os trechos da Avenida I no bairro Beira Rio com a rotatória do quartel municipal da Polícia Militar, por meio do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no município de Parauapebas, estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, situado à Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 26 de Dezembro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-003SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV, devidamente designada pelo Decreto nº 0392/2023, torna público que às 10h00min, do dia 30 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS DE INT EG R AÇ ÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 02D, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ES P EC I A L DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515-000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 26 de Dezembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV