DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão de alterações e atualizações no respectivo edital. PARAUAPEBAS - PA, 26 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023 - 002 - FME Conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA, no Processo Administrativo nº 0472023, ,RATIFICO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO P R EG ÃO ELETRONICO - SRP Nº 013/2023 - CODANORTE, para pagamento de R$ 308.000,00, (Trezentos e Oito Mil Reais), em favor da empresa, CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.330.883/0001 - 69,, objetivando: Aquisição de um (01) Veiculo tipo van, (0) zero km, com capacidade de 15 passageiros e 01 motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pau D´arco - PA, conforme legislação vigente, o Despacho a Ilmo. Sr. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação o devido extrato dessa ADESÃO. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau, D´arco - PA, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pau D´arco - PA, em cumprimento da Ratificação concedida pelo secretário de EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo da ADESÃO a seguir. ADESÃO Nº: A/2023 - 002- FME, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº: 047.2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULO TIPO VAN, (0) ZERO KM, COM CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, FOVORICIDO: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.330.883/0001 - 69, com o valor de R$ 308.000,00, (Trezentos e Oito Mil Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal 7892/13 e suas alterações, DEC L A R AÇ ÃO DE ADESÃO: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. PABLO LIMA NASCIMENTO, na qualidade de Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230571. Origem: Pregão Nº 9.2023-018-SRP. CONTRATANTE: Fundo Municipal Assistência Social. CONTRATADO (A): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. Nº 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 45.490,50 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 26/12/2024. OBJETO: Registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 26/12/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA ESPECIE: CONTRATO nº: 20230572. Origem: Pregão Nº 010/2021-SRP. CONTRATANTE: Fundo Municipal Assistência Social. CONTRATADO (A): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ. Nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/12/2024. OBJETO: Registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 26/12/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-018-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ. nº 18.528.171/0001-53, com registro no(s) item(ns): 01, 02, 06. Empresa: E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92, com registro no(s) item(ns): 03, 04, 05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-018-SRP. OBJETO: Registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do município de ponta de pedras. Valor total registrado: R$ 343.320,30. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM Republicação PROCESSO N° 045/2023-PMPM. O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, torna público que fará realizar, às 15 horas do dia 09 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68.330-000 - Porto de Moz/PA, PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo menor preço, objetivando a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.tcm.pa.gov.br/muraldelicitações, no portodemoz.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68.330-000 - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 26 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM Republicação PROCESSO N° 049/2023-PMPM. O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 09 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68.330-000 - Porto de Moz/PA, PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo menor preço, objetivando a Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz- PA. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.tcm.pa.gov.br/muraldelicitações, e portodemoz.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68.330-000 - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 26 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: PREGÃO SRP nº 9.2022-02012023. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Ramon Comercio de Gas Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 41.519.894/0001- 08contratante: Municipio de Prainha. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230167, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha; Contratante: Fundo Mun, de Educação. Contratada(o): Ramon Comercio de Gas Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 41.519.894/0001-08. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230168, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha; Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Ramon Comercio de Gas Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 41.519.894/0001-08. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230169, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha; Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Contratada(o): Ramon Comercio de Gas Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 41.519.894/0001-08. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230170, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha; Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): Ramon Comercio de Gas Ltda Inscrita Sob o n.º Cnpj: 41.519.894/0001-08. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230171, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha; Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): JK Posto de Combustíveis Ltda Inscrita no Cnpj: 09.676.120/0001-88. 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230166, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Vigência de Termos aditivos: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se 31/12/2024. Assinatura de Todos os Termos aditivo: 28 de novembro. Origem: Dispensa nº 7.030107/2023. Contrato: 20230179. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Josue Ferreira dos Santos, Cpf nº 424.548.672-49. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230179 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030108/2023. Contrato: 20230180. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Gracimira da Silva Ayres, Cpf nº 051.778.072-07. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230180 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030109/2023. Contrato: 20230181. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisco Goes Frazão, Cpf nº 003.220.922-30. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230181 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030110/2023. Contrato: 20230182. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Danuzia Mendes Machado Pedroso, Cpf nº 011.350.952-99. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230182 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.051219/2022. Contrato: 20230155. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Keila Cristina Castro Rodrigues, Cpf nº 939.968.532-20. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230155 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051220/2022. Contrato: 20230156. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Wuander Gomes da Rocha, Cpf nº 815.583.502-25. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230156 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051221/2022. Contrato: 20230157. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Arquidiocese de Santarém, Cpf nº 05.713.128/0001-16. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230157 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051222/2022. Contrato: 20230158. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Anderson da Silva E Silva, Cpf nº 010.744.292-22. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230158 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051223/2022. Contrato: 20230159. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Souza dos Santos, Cpf nº 366.058.402-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230159 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.051225/2022. Contrato: 20230161. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laiane Cascaes Batista, Cpf nº 018.797.062-96. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230161 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051226/2022. Contrato: 20230162. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Lima Machado da Silva, Cpf nº 406.984.752-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230162 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023.