DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230152 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051217/2022. Contrato: 20230153. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ednilson Pureza Pinho, Cpf nº 926.118.932-68. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230153 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051227/2022. Contrato: 20230163. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Valdelir de Lima Machado, Cpf nº 749.985.522-87. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230163 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030105/2023. Contrato: 20230177. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Henrique Colares Filho, Cpf nº 853.734.942-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230177 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030106/2023. Contrato: 20230178. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Marcelo Frazão Carvalho, Cpf nº 906.538.232-15. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230178 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030112/2023. Contrato: 20230190. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria Jose Borges de Miranda, Cpf nº 838.552.622-68. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230190 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030113/2023. Contrato: 20230191. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rebeca Kathryne Correa Silva, Cpf nº 047.742.422-84. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230191 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030114/2023. Contrato: 20230192. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rosivaldo Magno Cardoso, Cpf nº 014.422.622-73. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230192 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030115/2023. Contrato: 20230193. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisco Cascaes Rocha, Cpf nº 060.849.892-09. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230193 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030116/2023. Contrato: 20230194. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Edna Sebastiana Pires Abreu, Cpf nº 699.980.942-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230194 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030117/2023. Contrato: 20230195. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Santos da Silva, Cpf nº 143.768.222-72. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230195 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.120406/2023. Contrato: 20230297. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Safira Pereira Pingarilho, Cpf nº 338.608.742-68. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230297 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030118/2023. Contrato: 20230262. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ary Viegas da Fonseca, Cpf nº 630.334.102-00. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 202300262 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030119/2023. Contrato: 20230263. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Claudio Ney Pires Correa, Cpf nº 752.959.112-68. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230263 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030120/2023. Contrato: 20230264. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Almides de Castro Pinto, Cpf nº 644.863.032-53. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230264 Até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04 de dezembro de 2023 Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20220615, Originário do Pregão Presencial nº 9/2021-271003, Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Reconstituição de Mangueiras Hidraulicas, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Sec. Mun. de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento (Prefeitura Municipal de Prainha) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: S. G. de A. Feio Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob O n.º Cnpj 31.094.082/0001- 04. data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 24/10/2023. Valor: R$ 124.790,40 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos), Conformidades Com A Lei n.º 8.666, de 1993, a Teor de Seu Artigo 65, Inciso I, B, C/C Seu § 1º. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório Nº. 115/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR - LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO SEGUIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS ALUNOS COM IDADES DE 02 A 05 ANOS E PROFESSORES LOTADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- PARÁ, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de dezembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo ao contrato nº 20220151 originado da Tomada de Preços nº 2/2021- 001 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: Construtora Rocha Ltda-EPP, Data de assinatura: 08/12/2023. Objeto: Prorrogação do prezo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanente, destinados para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Abertura: 26/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:29h do dia 26/01/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 14, Página 211, Seção 3, de 19/01/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Onde se lê: Segundo aditivo ao contrato administrativo nº 20220291 Leia- se: Primeiro aditivo ao contrato administrativo nº 20220151 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Data de assinatura: 19/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230439 Alteração contratual no valor de R$ 18.066,24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 FME Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 25/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:29h do dia 25/01/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 FME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a demanda da frota escolar própria, pelo Programa Estadual de Treansporte Escolar-PETE- SEDUC, através do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações do anexo I - Termo de referencia. Abertura: 29/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:59h do dia 29/01/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 23/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:29h do dia 23/01/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro