DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 09/01/2024 às 09h:00m. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra, Através de Suas Secretarias. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 26 de dezembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-005 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Rede de Iluminação Pública, Para Atender a Zona Rural e Urbana do Município de Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2023-005; Oriunda da Ata de Registro de Preços 009/2023, vinculada Ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-006-PE, realizado Pela Prefeitura Municipal de Jacundá/PA. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa W Cravo Comercio E Engengaria Ltda; CNPJ nº 37.026.786/0001-26, no valor total aderido de R$ 1.894.161,15 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e um reais e quinze centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/Pa, 26 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Referente a Adesão Nº A/2023-005, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 009/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-006-PE, realizado Pela Prefeitura Municipal de Jacundá/PA; Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Rede de Iluminação Pública, Para Atender a Zona Rural e Urbana do Município de Salvaterra/Pa. Contrato nº 20231210, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J.: 04.888.517/0001-10, Contratada: W Cravo Comercio e Engengaria Ltda; CNPJ nº 37.026.786/0001-26, Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 24 de dezembro de 2024; Valor do contrato: R$ 1.894.161,15 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e um reais e quinze centavos). Assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 26/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-002, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Para atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55 pelo valor total de R$ 1.390.576,60 (um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), Innovatis Comércio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78, pelo valor total de R$ 133.638,32 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, pelo valor total de R$ 1.891.971,00 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e um reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 26/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Estrutura de Eventos, Equipamentos de Sonorização e Iluminação Para Uso nas Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: João Carlos Ferreira, CNPJ: 13.993.815/0001-60, pelo valor total de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais); P.S Serviços de Eventos Ltda, CPNJ: 21.526.029/0001-81, pelo valor total de R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) e R N Paiva dos Santos - Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 11.243.353/0001-39, pelo valor total de R$ 1.672.855,00 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Salvaterra/PA, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 29/11/2023 a 29/02/2024, ao Contrato n° 167/2022 PMSIP, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio nº 254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data de assinatura do contrato: 28 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- SEMAP. Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca - SEMAP. Tendo como vencedoras do certame as empresas: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA: 34.285.116/0001-36, vencedora dos itens 04,05,06,07,08,09,10,11, e RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00, vencedora dos itens: 01,02 e 03. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Branco e Correa, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora do item 12; G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10 e 14; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 04, 06 e 11; J S Lima Comercio Ltda, CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora do item 13. Santarém/Pa, 26 de dezembro de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SEMAP Objeto Concessão de Uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém, conforme especificações contidas neste projeto básico., Edital: 27/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 27/12/2023 a partir das 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 26 de dezembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Exames de Análises Clinicas (Hemograma) Animal Para Atender as necessidades do Castramovel/Ntvs/Semsa, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-SEMSA Reabertura Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Serviços de Preparação do Corpo e Translado Para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 27/12/2023 a partir das 10h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/01/2024 às 9h (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados, a Abertura de Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global no item, concernente a " Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I No Bairro Aparecida/Caranazal, no Município de Santarém ", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Valor estimado em R$ 1.498.362,90 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço: Av. Mendonça Furtado 2440- Bairro: Aldeia - CEP: 68040-050, Santarém/PA. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, pelos e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém: www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 26 de dezembro de 2023 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da CPL AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Chamada Pública Para o Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços em Esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia Digestiva Alta), Retirada de Corpo Estranho Por Endoscopia E Colonoscopia. Período para a entrega de documentação: a) Período de 27/12/2023 até 19/01/2024. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Inf. licitaçã[email protected].