DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700308 308 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Chamada Pública para o CREDENCIAR empresas especializadas a fim de prover solução em gestão e oferta de serviços em saúde, englobando consultas pré e pós cirúrgicas, procedimentos e cirurgias, através da disponibilização de médicos sob o regime de sobreaviso com especialização em Cirurgia Vascular, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do município de SANTARÉM/PA no atendimento a sua população no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Período para a entrega de documentação: a) Período de 27/12/2023 até 22/01/2024. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos- convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/Pa, 26 de dezembro de 2023 Fernando Dantas da Mota Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 012/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque tipo 2 com 3,64m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Belo Centro da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO AGUIAR, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº003/2023-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 006/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão e máquinas pesadas (tipo retroescavadeira e caminhão caçamba) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Acréscimo de aproximadamente 25% no valor de R$ 277.400,00 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais) passando o valor do Contrato para R$ 1.398.200,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230462 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº. 939529/2022 PROPOSTA 027129/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.413.486,74 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS). Abertura: 16/01/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230110, Pregão Eletrônico - PE nº 37/2023/PMNI/SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes, equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de dezembro de 2023 CARLENY BOTELHO CARVALHO Ordenador (a) de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços 20230110, Pregão Eletrônico - PE nº 37/2023/PMNI/SRP, Prazo de Vigência: 26.12.2023 a 31.12.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes, equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.036. Contratante: Fundo Municipal Para Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb, Cnpj: 28.539.403/0001-22, Contratada: T F Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT n. 20230306, valor: 568.308,42. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.037-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 09/01/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.037-PMSJA, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, NO MUNÍCIPÍO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA DE ACORDO CONVENIO DE Nº 019/2023 E PROCESSO Nº 2023/983035 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230003; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230104; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230004; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviço técnicos e especializados de consultoria na área de licitação e contratos, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 2612001 PARTES: CALC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, inscrita no CNPJ Nº 30.213.658/0001-42 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA/PA. Valor Total: R$ 31.200,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°10001001 Cujo objeto é a alteração da cláusula sexta - prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses e reajuste anual com base no IPCA dos últimos 12 meses (4,82%) do contrato referente a contratação de empresa pra prestação de assessoria técnica especializada em transparência pública para Prefeitura Municipal de Terra Alta, em decorrência de DISPENSA N° 001/2023. PARTES: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA. VALOR TOTAL: R$ 15.084,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°110001001 Cujo objeto é a alteração da cláusula sexta - prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa para licença de uso (locação) de sistemas para controle de arrecadação municipal e controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos do Município de Terra Alta/PA. Em decorrência de DISPENSA N° 002/2023. PARTES: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA. Valor Total: R$ 16.200,00 Data da Assinatura: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2023-2711001 O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-2711001, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, com abertura prevista para o dia 26/12/2023 às 09:00h, para que se proceda a revisão do Termo de Referência quanto ao quantitativo de itens, e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro