DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231411 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-066FME. Objeto: Eventual e futura aquisição de tendas destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: G Solução em Serviços e Materiais - C.N.P.J: 43.368.684/0001-91 no valor total R$ 45.103,20 (quarenta e cinco mil, cento e três reais e vinte centavos). Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de março de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 26 de dezembro de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231412 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-066FME. Objeto: Eventual e futura aquisição de tendas destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: AM Moreira Gonçalves e CIA LTDA - C.N.P.J: 27.679.382/0001-88 no valor total R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de março de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Tucumã - PA , 26 de dezembro de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230912. Origem: Tomada de Preços 2/2023-001FUNDEB. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e P B Azevedo Perfuração de Poços - CNPJ nº 22.913.560/0001- 70. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares com fornecimento e instalação do sistema de bombeamento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã, conforme descrito no projeto básico. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de dezembro de 2023 até 16 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222554. Origem: Concorrência 3/2022-001PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Construserv Serviços e Construções - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ de 3.009,16 m de vias urbanas no município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de dezembro de 2023 até 19 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-081FMAS Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios panificados destinados a atender as demandas do município de Tucumã. A empresa: Maria Necimara Alves Montes, C.N.P.J.: 12.979.513/0001-75, com valor total de R$ R$ 1.920.612,41 (um milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos) e a empresa: Mayra Silva Cardoso 00879498226 - C.N.P.J.: 47.241.320/0001-05, com valor total de R$ 399.513,85 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Com valor total de R$ 2.320.126,26 (dois milhões, trezentos e vinte mil, cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 26 de dezembro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7/2023-032FME O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024, na modalidade Chamada Pública Nº 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-032FME, por ITEM, cujo objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. com período de credenciamento de 27 de dezembro de dezembro 2023 a 10 de janeiro de janeiro de 2024, por 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 26 de dezembro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023050; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230045, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino; Fornecedor: Acougue Bom Bife Ltda; no Valor Total: R$ 465.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos Reais); Fornecedor C D Almeida de Aguiar; no Valor Total: R$ 716.100,00 (setecentos e dezesseis mil, cem reais); Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 821.666,00 (oitocentos e vinte um mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Fornecedor: S. Aguiar Da Silva Eireli; no Valor Total: R$ 1.012.083,00 (um milhão, doze mil, oitenta e três reais); Fornecedor: Valtemir Pereira Araujo Cia Ltda; no Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil, duzentos reais); Vigência:12 meses, contados de 22/12/2023 à 22/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00057 Processo Administrativo nº 920230057. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2024. Horário 14:30 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 26 de dezembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Vigência Contratual para consumo de saldo ao contrato nº 201222-001-PMVN, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-021-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Mediante a Locação de Veículos Tipo Ônibus e Van em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, Incluindo Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ.: 05.351.606/0001- 95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA - CNPJ Nº 25.134.584/0001-19. Valor do aditivo: R$ 168.141,05 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/12/23 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 -SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013 -SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa especializada para futura e Eventual Confecção de Rouparia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO. Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada De Preço Nº 2/2023-006-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 15/01/2024, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares para a revitalização e finalização do Museu Municipal de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo e 1º Termo de Valor ao Contrato nº 009/2021-CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021. Objeto: contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistema de programa gerenciador, sistema online via web com assessoria e suporte técnico, para melhoramento e modernização dos serviços de arrecadação da receita tributária do Município de Viseu- PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Valor realinhado mensal R$ R$ 2.043,99, valor global de R$ 24.527,88, Contratado: Govti Conexão e solução Eirelli, CNPJ 04.568.900/0001-90. Ass.: 22/12/2023, Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. art. 57, II e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2022/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção com assessoramento e suporte técnico para atender o SITE da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: JF Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/12/2023. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de licença de (Softwares), sistema integrado de gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Asp Automação Serviços e Produtos de Informáticas Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04, Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para gerenciamento do Sistema da Folha de Pagamento, além do desenvolvimento e manutenção do portal da prefeitura municipal e demais secretarias e fundos do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: GDJ Serviços de Informática Eirelli. CNPJ 17.343.923/0001-49. Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 282/2023/CPL, Ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS CNPJ n° 03.853.151/0001-80, Ass.: 26/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/08/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 590/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Solverbraz Indústria de Tintas Ltda, CNPJ: 32.652.872/0001-20. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 004/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de licença de (Softwares), sistema integrado de gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Contratado: Asp Automação Serviços e Produtos de Informáticas Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04, Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.