DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 591/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Solverbraz Indústria de Tintas Ltda, CNPJ: 32.652.872/0001-20. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 592/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Solverbraz Indústria de Tintas Ltda, CNPJ: 32.652.872/0001-20. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 002/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de licença de (Softwares), sistema integrado de gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, Contratado: Asp Automação Serviços e Produtos de Informáticas Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04, Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 003/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de licença de (Softwares), sistema integrado de gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informáticas Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04, Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Diomar Lima do Nascimento Alves, situada em Vila de Mariana - Zona Rural, no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 528/2023/CPL. Locatário: Fundo de Manut. e Desenvol. da Educ. Básica e Valor dos Profissionais da Educ. de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Maria de Fátima Pereira Moraes. CPF: 219.458.882-53. Valor mensal R$ 3.112,00, sendo o valor global estimado de R$ R$ 37.344,00. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 020/2023. Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Diomar Lima do Nascimento Alves, situada em Vila de Mariana - Zona Rural, no Município de Viseu/PA. Em nome de Maria de Fátima Pereira Moraes. CPF: 219.458.882- 53, com valor Global estimado em R$ 37.344,00. Ass. 21/12/2023. Viseu/PA, 26 de dezembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Prazo, ref.: à Dispensa de Licitação 030/2022, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 317 e FAMEP pág. 120, do dia 26/12/2023. ONDE SE LÊ: Ass. 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. LEIA-SE: Ass. 28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 593/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Solverbraz Indústria de Tintas Ltda, CNPJ: 32.652.872/0001-20. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2021/CPL, ref: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de licença de (Softwares), sistema integrado de gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Contratado: Asp Automação Serviços e Produtos de Informáticas Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04, Ass.: 22/12/2023. Vigência: 31/12/2023 à 31/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-056-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.756.037/0001-1, Valor registrado R$: 3.959.000,00 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230585 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-062-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo no município de Vitória do Xingu/PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA- CNPJ: 06.019.165/0001-91, Valor registrado R$: 3.847.285,00 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 18/2023 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Água Branca. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31h (Horário de Brasília) do dia 12/01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2023 cujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Branca - PB, durante o exercício de 2024. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/01/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca/PB, 26 de dezembro de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Água Branca - PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 10/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e conservação da frota de Caminhões, máquinas pesadas e tratores da Prefeitura de Água Branca - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 10/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748- 000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Conservação e Manutenção dos prédios públicos e Iluminação Pública do Município Água Branca - PB. Data e Local, às 14:00 horas do dia 10/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de Carnes e Frangos, destinados a Merenda dos alunos da rede municipal de ensino e para o desenvolvimento dos programas, ações e atividades das Secretarias do Município de Água Branca/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 11/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus da Prefeitura de Água Branca - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 11/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de Material Construção para Conservação e Manutenção dos prédios públicos do Município Água Branca - PB. Data e Local, às 14:00 horas do dia 11/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Água Branca - PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 12/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Data e Local, às 11:00 horas do dia 12/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/Nº, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura:www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Água Branca/PB, 26 de dezembro de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro