DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700311 311 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes de propostas de preços, sendo consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, a empresa A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 20.256.412/0001-02 e a empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05, sendo considerada CLASSIFICADA a empresa CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 34.443.976/0001- 50, com sua proposta de preços para o ITEM 01 com o valor de R$ 942.731,34 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), e com a proposta de preços para o ITEM 02 com o valor de R$ 249.819,94 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Abre-se vistas do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação encaminhará processo ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar/PB, 26 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 07.007-Fundo Municipal de Assistencia Social 07007.08.122.1009.2033 - Desenvolver As Ativ. do F. Munic. de Assistencia 06.006-Fundo Municipal de Saude 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de Sa 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita Fonte 500 600 601 602 603 621 631 632 660 661 665 669 706. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00170/2023 - 22.12.23 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - R$ 4.901,30; Ct nº 00171/2023 - 22.12.23 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.344,00; Ct nº 00172/2023 - 22.12.23 - Sos Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Eireli - R$ 5.260,40; Ct nº 00173/2023 - 22.12.23 - Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos Ltda - R$ 1.782,00; Ct nº 00174/2023 - 22.12.23 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - R$ 299,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Projeto Pedagógico Soninho do Bebê e Leitura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Alcantil: 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.365.1005.2063 - Manut. da Educação Infantil - Compl. Vaat Feb 30% 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 542. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00178/2023 - 22.12.23 - Universo da Boa Vista Comercio de Livros LTDA - R$ 292.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar - exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00010/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00020/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 03.000 - Fundo Municjpal de Saúde 10 301 0012 2066 Coord.das Ativ.do Prog.de Aps 10 302 0012 2067 Coord.das Ativ.do Bloco Media e Alta Complexidade 10 301 0012 2070 Coord.das Ativ.do Prog.Incentivo A Saude Bucal 10 302 0012 2077 Coord.Manut. das Atividades do Samu- Servico de Atendimento Movel de Urgencia 10 302 0012 2080 Manut.das Ativ.dos Serv.Publ.Em Saude Com O Fms 10 302 0012 2086 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: Ct nº 00027/2023 - 22.12.23 - Biomed Materiais Médicos Hospitalares Ltda - R$ 750.000,28. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00010/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00010/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar - exercício de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 750.000,28. Araruna/PB, 22 de dezembro de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato nº 00078/2022. Ref: Tomada de Preços Nº 0001/2022. Contratante: Município de Baraúna - PB - CNPJ nº 01.612.512/0001-71. Empresa Contratada: JCL ENGRNHARIA - EPP CNPJ Nº 23.304.039/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Em razão da readequação da planilha orçamentária, contemplando acréscimos, a alteração ora firmada resultará em acréscimo do valor inicial e atualizado do contrato, no percentual de 4,45% (Quatro virgula quarenta e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 51.600,38 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos). Dá-se ao termo aditivo, cotejando acréscimo, o valor de R$51.600,38 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 1.211.636,61(Um milhão duzentos e onze mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavo). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 2. Tomada de Preços Nº 00003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para execução de Obras de Reforma e construção de infraestrutura na Praça de Eventos Pedro Gonçalves de Almeida e na Praça Cícero Ferreira da Silva, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projetos Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00125/2022 - WJE Engenharia e Construção Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 126.564,08. Assinatura: 26.12.23 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, S/Nº - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar a construção de 14 passagens molhadas no município de Bom Sucesso, conforme projeto básico e planilha anexo deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 26 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, S/Nº - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Construção de Campo Society no Município de Bom Sucesso/PB, conforme projeto básico e planilha anexo deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente e contrato nº 1083068-99. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 26 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, S/Nº - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1087110-37, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E- mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 26 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, S/Nº - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de UBS no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 12403.0500001/23-001, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 26 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, S/Nº - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinados Ao Atendimento de Diversas Secretarias Deste Município de Brejo dos Santos-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E- e-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos/PB, 26 de dezembro de 2023. VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, S/Nº - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Para Atender As Necessidades de Diversas Secretarias Deste Município de Brejo dos Santos-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos/PB, 26 de dezembro de 2023. VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro