DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administração e 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2943 - Execução de Ações do Prog. Salário Educação - Qse 3.3.90.39.00.00 550 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2930 - Manutenção do Ensino Fundamental - Mde 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até 26/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e A Empresa: Instituto Educacional Menino Jesus - Cnpj nº 25.202.951/0001-74 - Ct nº 00163/2023 - Data de Assinatura do Contrato: 26.12.2023 - Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de licitação Nº IN00015/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecmento de Material Pedagógico "Projeto Pedagógico No Tempo Certo" Quantidade Conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. Dotação: 02.0000 - Executivo 02.070 - Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.3061 - Man. Ativ. Ens. Fundamental - Compl. Vaar Feb 30% 4.4.90.52.00.00.543 - Equipamentos e Material Permanente 02070.12.365.1004.3063 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaar Feb 30% 4.4.90.52.00.00.543 - Equipamentos e Material Permanente. Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até 25/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e A Empresa: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli - Cnpj nº 30.531.122/0001-75 - Ct nº 00164/2023 - Data de Assinatura do Contrato: 26.12.2023 - R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Instalação, Desinstalação, Manutenção e Reparos de Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Caaporã. O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, Resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 -VALOR: R$ 49.100,00 (LOTE 0001). Caaporã/PB, 26 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Acesso à Internet, Serviço de Comunicação Multimídia (Scm), Na Modalidade Links de Ip Dedicado e Compartilhado, Que Atenderão As Necessidades da Prefeitura de Caaporã e Suas Repartições Na Sede e Distritos. O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Acesso à Internet, Serviço de Comunicação Multimídia (Scm), Na Modalidade Links de Ip Dedicado e Compartilhado, Que Atenderão As Necessidades da Prefeitura de Caaporã e Suas Repartições Na Sede e Distritos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ANDERSON PAIVA ALVES - CNPJ: 06.150.673/0001-04 - VALOR: R$ 102.720,00. Caaporã/PB, 26 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Instalação, Desinstalação, Manutenção e Reparos de Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Caaporã. A Pregoeira Oficial do Município de Caaporã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, Resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Instalação, Desinstalação, Manutenção e Reparos de Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Caaporã; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 -VALOR: R$ 62.800,00 (LOTES 0002 e 0003). Caaporã/PB, 26 de dezembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Projetos Pedagógicos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã/PB, 26 de dezembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Placas de Identificação dos Setores da Prefeitura Municipal de Caaporã. Abertura da Sessão Pública: 09:00 Horas do Dia 10 de Janeiro de 2024. Início da Fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã/PB, 26 de dezembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº DP00038/2023. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos, Com Fornecimento de Reagentes e Insumos Sob O Regime de Comodato Para Realização de Exames de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dp00038/2023. Dotação: 02.051 - Fundo Municipal de Saúde Fms 02051.10.302.1014.3046 - Manutenção do Hospital Municipal Ana Virgínia 3.3.90.39.00.00.500 - Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00.600 - Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02051.10.301.1012.2955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Sa 3.3.90.39.00.00.500 - Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00.600 - Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica. Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até 26/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e A Empresa: Cdh - Centro de Diagnostico Humano Ltda - Cnpj nº 04.666.364/0001-66 - Ct nº 00162/2023 - Data de Assinatura do Contrato: 26.12.2023 - Valor Total: R$ 192.715,83 (Cento e Noventa e Dois Mil Setecentos e Quinze Reais e Oitenta e Três Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-CARAVANA DO ESPORTE A Prefeitura Municipal de Cabedelo - Paraíba torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2023 para fins de Credenciamento para compor o corpo técnico e formar cadastro de reserva para as vagas de Coordenador de Bairro e Professor de Educação Física, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. As inscrições serão feitas na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, situada à Rua Presidente João Pessoa, 19, Centro, Cabedelo/PB, no horário das 09:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no link da Prefeitura Municipal de Cabedelo - Site Oficial (cabedelo.pb.gov.br). Cabedelo, 18 de dezembro de 2023. THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 00006/2023. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Pavimentação de Ruas No Município de Cachoeira dos Índios - PB Conforme Contrato Caixa Economica 1082750-56. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Tomada de Preços Nº 00007/2023. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Pavimentação de Duas Ruas No Distrito de Fátima Zona Rural do Município de Cachoeira dos Índios - PB Conforme Contrato Caixa Economica 1082750-56. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Cachoeira dos Indios/PB, 26 de dezembro de 2023. SAMARA PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Terraplanagem da Estrada de ligação da sede do Município de Cacimbas à Comunidade do Monteiro. Data e Local, às 10:00 horas do dia 11/01/2024, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas/PB, 26 de dezembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 00041/2022. OBjeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cajazeiras-PB. NOTIFICAÇ ÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 03 (três) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando manifestação de interesse na assinatura do contrato referente ao item 01 do procedimento em tela. Empresas convocadas: RB GRAFICA DIGITAL LTDA -