DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60030/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/Nº - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição de Pneus, Rodas, Balanceamento e Alinhamento de Pneus Para Atendimento das Demandas da Frota Veicular da Secretaria Municipal de Saúde No Ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60032/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/Nº - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Aditivos Veículares Para Atender A Frota Veicular da Secretaria Municipal de Saúde No Ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60031/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Diagnóstico Por Imagem (Telerradiologia) Com Fornecimento de Laudos Médicos Para os Exames de Imagens e de Empresa Fornecedora de Sistemas de Gerenciamento Ris e Pacs Para O Centro de Diagnóstico de Imagens (CDI) da Secretaria de Saúde de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras/PB, 26 de dezembro de 2023. CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - CONVÊNIO nº 127/2022, firmado com Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00042/2023 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 17.560.794/0001-40 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 211.186,20 (DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINATURA: 22.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento:Contrato Nº 16894/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Da Universidade Federal De Pernambuco. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço De Dosimetria, Para Atender A Atenção Especializada Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 16.560,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 162402023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maira Galdino Da Rocha Pitta. Data Da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16096/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Supera Med Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 19/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorlan Jeronimo Afonso Da Silva. Data Da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161087/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16444/2022. Partes: Sms/Pmcg E Jamila Pinho Couto. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamila Pinho Couto. Data Da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16351/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Inexigibilidade De Licitação Nº. 16149/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Física Especializada Em Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus), Para Prestar Assessoria, Consultoria E Apoio Logístico À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 72.000,00) E Igual Período - Até 20/08/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Data Da Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00017/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, CLEAR SERVIÇOS LT DA (CLINSTRESS), CNPJ nº 27.347.966/0001-56. Objeto: Alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0017.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 A Prefeitura Municipal de Coxixola - PB, mediante o Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Equívoco no valor do Aditivo, inserido no extrato, publicado no Diário Oficial da União, nº 211, Sessão 3, do dia 07/11/2023, página 285, contendo a seguinte alteração: Onde Se Lê: R$ 55.548,28 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); Leia-Se: R$ 31.889,49 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Coxixola/PB, 10 de novembro de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2023 da Tomada de Preços Nº 5/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1085498-29 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 937577/2022, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. D OT AÇ ÃO : FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLAN T AÇ ÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 111 E 112 (Nº FICHA) 1.500.0000 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Curral Velho e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.441.233,54. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2023 da Tomada de PreçoS Nº 6/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1086248-42 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 939996/2022, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. D OT AÇ ÃO : FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLAN T AÇ ÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 111 E 112 (Nº FICHA) 1.500.0000 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 959.724,20. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 118/2023 do Pregão Eletrônico de Nº 3/2023. Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho- PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRAL VELHO/PB. EMENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 202281000306/2022 DOTAÇÃO: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 12 368 1018 2046 (ESTRUT. DA REDE DE SERV. SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROT. SOCIAL BÁSICA) 1.500.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08 244 1008 2036 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS) 1.660.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA - R$ 3.476,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 123/2023 do Pregão Eletrônico de Nº 3/2023. OBJETO: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho- PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRAL VELHO/PB. EMENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 202281000306/2022 DOTAÇÃO: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 12 368 1018 2046 (ESTRUT. DA REDE DE SERV. SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROT. SOCIAL BÁSICA) 1.500.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08 244 1008 2036 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS) 1.660.0000, 4.4.90.52