DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Motivo do Adiamento: Recesso da Prefeitura do Município de Curral Velho. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, fica marcada para às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho/PB, 26 de dezembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA - R$ 3.476,00; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.800,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.816,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.881,00; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 99,88; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 850,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.311,65; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 10.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 15.236,00; XAVIER AFREU DE ASSIS - R$ 7.140,00. Curral Velho/PB, 15 de dezembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA - R$ 3.476,00; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.800,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.816,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.881,00; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 99,88; JOSIVAN MELQ U I A D ES NOBREGA - R$ 850,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.311,65; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 10.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 15.236,00; XAVIER AFREU DE ASSIS - R$ 7.140,00. Curral Velho/PB, 20 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1085498-29 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 937577/2022, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.441.233,54. Curral Velho/PB, 26 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1086248-42 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 939996/2022, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 959.724,20. Curral Velho/PB, 26 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. OBJETO: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Alta Frequencia Comercial Ltda - CNPJ 29.920.016/0001-02. Audio e Cia Comercio e Importacao Ltda - CNPJ 35.046.657/0001-74. Bt Comercio Inteligente Ltda - CNPJ 45.329.312/0001-81. Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Ingrid Dantas da Costa Vieira 71332130445 - CNPJ 38.074.528/0001- 88. Josivan Melquiades Nobrega - CNPJ 05.816.684/0001-18. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001-27. Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios Ltda - CNPJ 40.256.020/0001-42. Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica Ltda - CNPJ 14.402.647/0001-54. Xavier Afreu de Assis - CNPJ 03.808.036/0001-94. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Curral Velho/PB, 21 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho/PB, 26 de dezembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tomada de Preços Nº 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Emas- PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 914338/2021/MAPA/CAIXA. TOMADA DE PR EÇO Nº 0002/2023. VIGÊNCIA: 06 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0156/2023 -19.12.23 - CONSTRUCOES E SERVIÇOS ROUTE LTDA - ME - CNPJ:42.017.588/0001-36 - Valor: 241.233,64 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus Automotivos e Agrícolas. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09h do dia 10 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho. pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br. Frei Martinho/PB, 26 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 17 de Janeiro de 2024, Licitação Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Para: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Pavimentação das Ruas Vereador Severino Pereira Dantas, Rua Manoel Afonso Sobrinho, Rua Franscisco Cosme de Medeiros e Trecho da Rua Antônio Germano de Araújo, No Município de Frei Martinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho/PB, 26 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mão de Obra e Insumos Complementares Para Execução de Revestimento de Piso Em Granilite e Forro de Gesso Em Obra de Creche, No Município de Frei Martinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho/PB, 26 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1085256-03 CAIXA. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONTRATO CAIXA N.º 1085256-03 - Dotação consignada no orçamento vigente - Elemento de despesa - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 03 meses conforme cronograma após ordem de serviço. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00300/2023 - 20.12.23 - A S CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS - R$ 367.869,29.