DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro Tipo Van, Para Melhor Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pela Prefeitura MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00305/2023 - 22.12.23 - STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 440.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/Nº - Centro - Jericó - PB, às 13:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de Uso Hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/Nº - Centro - Jericó - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelados de Combustíeis e Lubrificantes Para Atender A Demanda da Frota de Veículos da Prefetura Municipal de Jericó/PB, Conforme Termo de Referencia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/Nº - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jericó-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.078/2023 CHAVE GGM: C396-2SC7-ZZR6-0RGD. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos- Hospitalares e Materiais Permanentes Diversos Para Atender O Hospital Municipal Santa Isabel Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde - Sms, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 5.962/2023 Data da sessão: 10/01/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). UASG: 982051. Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 26 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.076/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 2.419/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Serviço de Locação de Cabines Sanitárias, Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", Homologo o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA. - CNPJ nº: 35.583.475/0001-32, nos itens/valor total: 01 (R$ 257.150,00); 02 (R$ 285.120,00); e 03 (R$ 171.680,00). Perfazendo o valor global de R$ 713.950,00 (setecentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais). João Pessoa/PB, 26 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.020/2023 Processo Administrativo Nº 22.386/2023. CHAVE CGM: ATFA-AKB0-PZBI-W5MA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público que, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.020/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 26 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.058/2023 Proc. Administrativo Nº 6.360/2023. CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.058/2023, tendo como objeto a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 27 Ruas No Bairro Alto do Mateus João Pessoa/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.401.293,74 (Quatro milhões quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavo); 2ª) MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 4.441.456,98 (Quatro milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos); E 3ª) LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60 com proposta no valor de R$ 4.625.422,27 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos); e DESCLASSIFICA a empresa INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, por apresentar proposta em desacordo com o edital. Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.360/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 26 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11.091/2023/SEINFRA - Pregão Eletrônico nº 11.011/2023/Seinfra - Doc / Processo Administrativo N° 14.739/2023. Chave CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: Associação Técnico Científico Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL CNPJ 08.846.230/0001-88. Objeto: Contratação de Serviço Especializado de Engenharia Para Realização de Ensaio de Sondagem Para Subsidiar Diversos Projetos e Estudos Técnicos No Município de João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: a duração ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado nos casos previstos na lei, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) Classificação Funcional: 1000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS. Natureza da despesa: 1.5.00 REC U R S O S NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Fonte de Recursos: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Milton Bezerra Chagas Filho - Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Júnior - ATECEL Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 1.073.843,70. Joca Claudino/PB, 26 de dezembro de 2023. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Tomada de Preços n.º 005/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa de construção civil, para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Rua Projetada na Vila Gravatá, Zona Rural, no Município de Lagoa de Dentro, Transferência Especial da União e Recursos Próprios do Município, no dia 12/01/2024 às 09:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro - Lagoa de Dentro - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 09/01/2024. Informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa de Dentro(PB), 22 de dezembro de 2023. FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO Presidente da CPL