DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 09/01/2024. Informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa de Dentro(PB), 22 de dezembro de 2023. FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DOTAÇÃO: 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 451 1015 1079 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 41001/2023 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ N° 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 260.137,01 (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 26 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Mana í r a / P B, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 26 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00043/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - EPP - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR: R$ 2.662.200,00. Manaíra - PB, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; Licitante(s) Vencedor(es): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - EPP - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR: R$ 2.662.200,00. Manaíra - PB, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de medição individual do Ginásio Poliesportivo "O Lalitão" (categoria T3), da Creche Jéssica Dantas (categoria T5) e de Subestação Aérea com potência de 112,5 KVA da Creche Pró-Infância Tipo II em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 26 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 00045/2020. Origem: Tomada de Preço nº 00005/2020. Objeto Execução de Obras de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de- atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5957 projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano-e- rural-6-salas-com-quadra-coberta). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para Execução de Obras de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica escolar/item/5957-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano-e-rural-6-salas-com-quadra- coberta), conforme Tomada de Preço n.° 0005/2020, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO Recursos Financeiros: 02.030. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12 361 0004 1004 CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.111.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício Corrente - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 001. RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL. Contratada: M.J.B. PAIXÃO EIRELI - CNPJ nº 07.156.006/0001-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 466.475,94. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com arquibancadas e vestiário, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA LEAO PS LTDA - R$ 505.260,37. Ouro Velho - PB, 26 de Dezembro de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 11 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ouro Velho - PB, 26 de Dezembro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A comissão de licitação torna público a licitação na modalidade tomada de preços n° 0007/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85. abertura dia 11.01.2024 as 08:30 horas a rua pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. o edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A comissão de licitação torna público a licitação na modalidade tomada de preços n° 0008/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é ADEQUAÇÃO DE ESTR A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32. abertura dia 11.01.2024 as 10:30 horas a rua pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. o edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 26 de dezembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL